UNFPA testou a funcionalidade de mais de 150 serviços oferecidos às vítimas de violência doméstica e sexual ao redor do País, após relaxamento das medidas sanitárias de controle da pandemia de COVID-19

Por Mel Bleil Gallo

Em homenagem ao Dia Internacional pelo Fim da Violência contra as Mulheres, celebrado no 25 de novembro, o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) no Brasil testou a funcionalidade e atualizou as informações dos principais serviços de acolhimento às mulheres em situação de violência no País, disponíveis no site da Plataforma Mulher Segura. Desde seu lançamento, em 2020, o site já foi acessado por mais de 57 mil usuárias e exibido em 4,7 milhões de buscas virtuais.

A verificação ocorreu entre setembro e novembro de 2022, com o objetivo de garantir a melhor qualidade das informações oferecidas. Ao todo, a equipe responsável pelo projeto verificou e testou diretamente 178 serviços de enfrentamento à violência contra a mulher listados no site da Plataforma Mulher Segura.

Dentre os desafios enfrentados pelas usuárias em situação de violência, estão a falta de privacidade no convívio com o agressor, bem como a dificuldade de se deslocar até um local de denúncia e acolhimento em horários comerciais. Por isso, o levantamento priorizou serviços com maior cobertura geográfica e horários de atendimento ampliados, com preferência para aqueles que oferecem a possibilidade de atendimento instantâneo e silencioso, via celular.

Segundo a Oficial de Programa de Gênero, Raça e Etnia do UNFPA Brasil, Luana Silva, a manutenção de uma base de dados atualizada é um desafio de grandes proporções. "Para garantir a qualidade dessas informações às mulheres que precisam de apoio imediato, o UNFPA tem procurado trabalhar em parceria com organizações locais e instituições do Poder Público brasileiro, a fim de construir, num futuro próximo, uma governança compartilhada da Plataforma Mulher Segura."

O levantamento considerou um mínimo de cinco opções por estado e levou em conta serviços públicos e iniciativas da sociedade civil, com foco nas portas de entrada da rede de atendimento às usuárias de cada estado, após a suspensão da maioria de medidas de distanciamento social para combate à pandemia de COVID-19. 

Aprendizados da pandemia de COVID-19

O aumento da violência contra as mulheres durante a crise sanitária provocada pelo novo coronavírus foi considerado pelas Nações Unidas como a “pandemia das sombras”. Diante desse contexto, o poder público e organizações sociais empenharam-se em garantir o atendimento remoto às mulheres em situação de violência, acelerando o processo de digitalização dos serviços oferecidos.

No Brasil, mesmo com o relaxamento do controle sanitário, cerca de um ano e meio após o início da pandemia de COVID-19, parte considerável das medidas adotadas segue relevante e representa um importante avanço em termos de acessibilidade e popularização dos serviços brasileiros. São exemplos disso o alto número de serviços com atendimento disponível via WhatsApp e a disseminação de "delegacias virtuais" capazes de registrar boletins de ocorrência de violência contra a mulher.

Em todos os estados, foram identificadas ferramentas digitais para o registro de boletim de ocorrência de violência contra a mulher, as chamadas delegacias online ou delegacias virtuais. Praticamente todas permitem a denúncia virtual de qualquer forma de violência prevista na Lei Maria da Penha, à exceção dos sites da Polícia Civil dos estados do Ceará, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, que ainda exigem o comparecimento presencial para registrar ocorrências de abuso físico.

Outra importante inovação é a possibilidade de pedido online de medidas protetivas contra agressores, sem necessidade de ida a juizados e delegacias especializadas. A solicitação de medidas protetivas de urgência pode ser feita virtualmente no Distrito Federal e em 13 estados: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Alagoas, Bahia, Maranhão, Paraíba, Piauí, Acre, Amapá, Pará, Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo. No RJ e no AL, a iniciativa é promovida pelo Poder Judiciário, enquanto nos demais o serviço digital é de responsabilidade da Polícia Civil.

Sobre a Plataforma Mulher Segura

Lançada pelo UNFPA em 2020, com o apoio das embaixadas do Canadá e Países Baixos, a Plataforma Mulher Segura é um espaço virtual que contém informações como endereços, telefones e até aplicativos - quando disponíveis - de mais de 1.500 serviços de apoio, proteção e enfrentamento à violência baseada em gênero. O projeto agrega informação de todo o Brasil sobre serviços como delegacias da mulher, Casa da Mulher Brasileira, varas da família e organizações da sociedade civil, de maneira acessível a partir de qualquer aparelho com acesso mínimo à internet.