"A chave para aproveitar o bônus demográfico, ou o impulso ao crescimento econômico que pode ocorrer quando os países têm uma grande população em idade ativa, com menos dependentes, é permitir que os jovens exerçam seus direitos humanos e tenham a oportunidade de alcançar seus potenciais”, disse Dra. Natalia Kanem, diretora executiva do Fundo de População das Nações Unidas, durante painel sobre Cooperação Sul-Sul, realizado em Buenos Aires, na Argentina.
O painel intitulado Cooperación Sur-Sur para potenciar a la nueva generación – Aprovechando el bono demográfico (Cooperação Sul-Sul para capacitar a nova geração - Aproveitando o bônus demográfico) teve como objetivo celebrar o 25º aniversário da adoção do Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD)) e discutir questões econômicas, políticas, ambientais, sociais e técnicas.
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O painel foi realizado no âmbito da 2ª Conferência de Alto Nível das Nações Unidas sobre Cooperação Sul-Sul, que ocorreu entre os dias 21 e 22 de março e contou com a participação de cerca de 1.500 pessoas dos 193 estados membros da ONU. A Conferência marca os 40 anos da adoção do “Plano de Ação de Buenos Aires” (PABA +40), que estruturou os princípios sobre os quais a cooperação entre países em desenvolvimento tem se desenvolvido ao longo das últimas décadas.
Bônus demográfico
Durante o painel do UNFPA, Dra. Kanem enfatizou que aproveitar o bônus demográfico não é uma tarefa automática. "Para colher o bônus demográfico, os governos precisam capacitar, educar e empregar seus jovens para contribuir significativamente não apenas para seu bem-estar econômico, mas também para suas famílias, comunidades e países. Isso significa investir em saúde e educação para os jovens, para que possam ter acesso a oportunidades de emprego. Significa garantir que os adolescentes estejam protegidos contra práticas nocivas e casamentos precoces, que põe em risco sua saúde, educação e sua capacidade de contribuir para o desenvolvimento nacional ", disse a Diretora Executiva.
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Os países em desenvolvimento com uma numerosa população de jovens podem ter um grande impulso em suas economias se realizarem investimentos na juventude, com ênfase em educação, em saúde e na proteção dos direitos dessa população.
Esses ganhos econômicos potenciais são possíveis devido à transição demográfica, que é o processo combinado de redução da fecundidade (as famílias têm menos filhos) e da mortalidade em uma população – quando as pessoas passam a viver mais. Isso aumenta a proporção de pessoas em idade de trabalhar (entre 15 e 64 anos) em relação à população dependente (de crianças até 14 anos e idosos com mais de 65 anos), gerando o chamado "bônus demográfico", que é uma situação benéfica oferecida pela estrutura etária - uma maior população em idade ativa - que, se for bem aproveitada, pode gerar um ganho econômico e um maior desenvolvimento para o país.
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Participação brasileira
Em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), a equipe do Fundo de População das Nações Unidas do Brasil participou do evento a fim de promover um intercâmbio de conhecimento e formar potenciais alianças no âmbito da Cooperação Sul-Sul.
A delegação brasileira foi integrada por representantes da ABC, Itamaraty, Presidência da República, Ministério da Saúde, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Universidade de São Paulo (USP), Centro de Gestão e Estudos Estratégicos do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (CGEE/MCTIC).
Projetos de Cooperação Sul-Sul
O Brasil foi o primeiro país a contar com a Cooperação Sul-Sul como parte integrante do Programa de País do UNFPA acordado com o Governo. Desde 2002, o UNFPA Brasil desenvolve iniciativas e tal cooperação está baseada nas capacidades de indivíduos e instituições brasileiras, visando maximizar a troca de boas práticas para atender às necessidades de países parceiros.
Centro de referência Coleta Eletrônica de Dados
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Um dos projetos realizados pelo UNFPA Brasil no âmbito da Cooperação Sul-Sul é o “Centros de Referência em Censos com Coleta Eletrônica de Dados”, que é uma plataforma desenvolvida para o intercâmbio de experiências e para a construção conjunta de abordagens inovadoras que permitam o reforço dos Centros de Estatística em África nos futuros censos.
O objetivo desta ação tem sido capacitar os Institutos de Estatística de Cabo Verde e Senegal, por meio da troca de experiências e conhecimento com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e o UNFPA, que atuam como pólos multiplicadores no uso de tecnologias eletrônicas de coleta de dados para censos e pesquisas em outros países africanos.
Outra ação realizada pelo UNFPA baseada no modelo de Cooperação Sul-Sul foi o Projeto Brasil-África, realizado ao longo do biênio (2015-2017), teve como principal foco o combate à violência contra as mulheres, além do acolhimento às vítimas e sensibilização sobre a garantia dos direitos humanos.
Adotado em 2015, o Projeto Brasil-África foi liderado pelos governos do Brasil, por meio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), e de Moçambique e apoiado diretamente pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), ONU Mulheres Brasil e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A iniciativa também contou com o apoio financeiro do Governo Britânico, por meio do Department for International Development (DFID). O projeto contribuiu para o fortalecimento das capacidades institucionais das autoridades de Moçambique nas respostas intersetoriais e integradas no enfrentamento à violência de gênero.
Para saber mais sobre o Projeto Brasil-África, assista a seguir um vídeo realizado em parceria entre o UNFPA e a ONU Mulheres: