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Presidente Michelle Bachelet lidera reunião de alto nível no Chile e apresenta “Compromisso à Ação”, um guia para implementar a Estratégia Global para a Saúde de Mulheres, Crianças e Adolescentes, enfrentando os principais desafios regionais nesse setor.

Estima-se que na região tenham morrido mais de 6,2 mil mulheres em 2015 por complicações durante a gravidez ou o parto. Foto: UNFPA

Santiago, Chile — Países da América Latina e Caribe firmam acordo para por fim às mortes evitáveis de mulheres, crianças e adolescentes até 2030, e desenvolver ações efetivas para que essas populações possam prosperar e transformar o mundo.

Compromisso à Ação de Santiago visando à implementação da Estratégia Global para a Saúde de Mulheres, Crianças e Adolescentes (2016-2030) reconhece que as metas são “ambiciosas, mas alcançáveis” e conclama os países da região a “realizar as ações necessárias para que as pessoas possam realizar seu direito a obter o mais alto nível possível de saúde”.

"Precisamos de cada país para desenvolver uma abordagem integrada para mulheres, crianças e adolescentes, fortalecendo componentes da estratégia como o desenvolvimento da primeira infância; saúde e bem-estar dos adolescentes; melhorar a qualidade, equidade e dignidade nos serviços de saúde; direitos sexuais e reprodutivos; empoderamento das mulheres, meninas e comunidades; ou soluções para as crises humanitárias e situações mais frágeis em nossa região", afirmou a Presidente do Chile, Michelle Bachelet, durante a Reuniāo de Alto Nível Todas as Mulheres, Todas as Crianças, Todos os Adolescentes, encerrada hoje (4) em Santiago. Bachelet é a Co-presidente do Grupo Diretor de Alto Nível para o movimento Todas as Mulheres, Todas as Crianças, responsável pela implementação da Estratégia Global para a Saúde de Mulheres, Crianças e Adolescentes. A Estratégia Global, lançada pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, serve de guia para melhorar a saúde e o bem-estar de todas as mulheres, crianças e adolescentes do mundo, sem deixar ninguém para trás.

"As desigualdades na saúde não são apenas injustas, também ameaçam o progresso que fizemos nas últimas décadas, ameaçam o crescimento econômico e o desenvolvimento social da América Latina e do Caribe”, disse Carissa Etienne, diretora da Organização Pan-Americana da Saúde. "Temos a obrigação de assegurar que as ações políticas possam alcançar os mais desfavorecidos primeiro e, depois, gradualmente, cada mulher, menino, menina e adolescente em nossa região", disse Etienne.

As autoridades signatárias do documento reconhecem que “a existência de inequidades entre e dentro dos países da região representa a maior ameaça ao desenvolvimento regional”. Foto: UNFPA

Estima-se que na região tenham morrido mais de 6,2 mil mulheres em 2015 por complicações durante a gravidez ou o parto. A maioria dessas mortes poderia ter sido evitada. Além disso, cerca de 196 mil crianças com menos de 5 anos de idade morrem na América Latina e Caribe todos os anos, 85% das quais antes de completar o primeiro ano de vida. Também preocupa o fato de que a saúde de adolescentes e suas possibilidades de prosperar vêm sendo condicionadas por desigualdades no acesso à saúde, educação e oportunidades de emprego. A região apresenta uma das taxas mais altas do mundo de fecundidade entre adolescentes. Essa faixa etária também apresenta, entre suas principais causas de morte, os homicídios (24%), acidentes rodoviários (20%) e suicídios (7%).

As autoridades signatárias do documento reconhecem que “a existência de inequidades entre e dentro dos países da região representa a maior ameaça ao desenvolvimento regional”. O “Compromisso à Ação” de Santiago, indicam, mobilizará e catalisará esforços para alcançar os objetivos da Estratégia Global.

Além do mais, os países participantes se comprometem a abordar as desigualdades de gênero, étnicas e de direitos humanos, para que ninguém seja deixado para trás, levando em consideração que essas dimensões estão conectadas a, e são exacerbadas por, situações de discriminação, especialmente contra mulheres, crianças e adolescentes mais pobres.

O “Compromisso à Ação” reconhece como ações prioritárias a redução das inequidades em saúde de acordo com as normas e princípios de direitos humanos, com especial atenção às populações vulneráveis; a priorização da qualidade e acesso universal aos serviços de saúde; o fortalecimento da cooperação entre os países para abordar contextos específicos; e a promoção de ações multisetoriais dentro e entre os países signatários.

"Precisamos olhar além da sobrevivência e focar nas crianças para alcançar seu pleno potencial. Os determinantes sociais da saúde exigem agenda multissetorial. Temos que trabalhar em saúde não só para melhorar seus indicadores, mas também como base para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável", disse Nana Taona Kuo, gerente sênior do “Todas as Mulheres, Todas as Crianças”.

"Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são fundamentalmente sobre exclusão e desigualdade. E não é mais uma questão de norte ou sul, mesmo dentro dos países há exclusão", disse Luiz Loures, vice-secretário geral das Nações Unidas e Vice-Diretor Executivo do UNAIDS. Loures reconheceu a liderança da região para a implementação da Estratégia Global: "A América Latina e o Caribe são os primeiros a ter uma coordenação regional [EWEC LAC]. Há muito a ser feito ainda, mas já existem planos para trabalhar em uma única direção e isso é fundamental para envolver a América Latina".

Segundo Alicia Bárcenas, Secretária Executiva da CEPAL, a Agenda 2030 é "civilizadora, indivisível e universal e aspira por uma prosperidade compartilhada". “O objetivo desta reunião é a igualdade com respeito aos sujeitos de direitos. E a proposta é criar um novo pacto político para que possamos nos mover de uma cultura de privilégios para uma cultura de igualdade", disse ela, acrescentando que a informação desagregada está no mandato da Agenda 2030: "o que não é medido não conta, temos que quebrar o silêncio estatístico".

Por sua parte, a Dra. Alma Virgínia Camacho, assessora regional de saúde sexual e reprodutiva do UNFPA para a América Latina e o Caribe destaca que “a estratégia prioriza o princípio de ‘não deixar ninguém para trás’, que é consistente com a Agenda 2030, que se complementa com o mandato do Fundo de População das Nações Unidas de contribuir com um mundo no qual cada gravidez seja desejada, cada parto seja seguro e cada jovem possa alcançar seu potencial”.

A Estratégia Global para a Saúde de Mulheres, Crianças e Adolescentes recomenda intervenções para reduzir mortes evitáveis desses grupos populacionais, entre as quais: vacinação, nutrição adequada, aleitamento materno exclusivo, acesso a água potável e saneamento adequado, educação e oportunidades de emprego para mulheres, acesso a serviços de saúde de qualidade, assim como informação e acesso à saúde sexual e reprodutiva.

O encontro reuniu ministros de Estado (Saúde e Desenvolvimento Social) de Barbados, Brasil, Chile, Cuba, Guatemala, México e Uruguai, entre outros. Além disso, envolveu ainda a enviada especial para Mulheres e Crianças de Belize, Kim Simplis Barrow. Panelistas durante o evento incluíram a diretora regional do UNICEF, Maria Cristina Perceval; o diretor regional do UNFPA, Esteban Caballero; O diretor regional do UNAIDS, César Núñez; a diretora regional da ONU Mulheres, Luiza Carvalho; a representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento, Emma Iriarte; e o representante do Escritório do Banco Mundial no Chile, Gastón Blanco.

Os países participantes se comprometem também a abordar as desigualdades de gênero, étnicas e de direitos humanos. Foto: UNFPA

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Sobre o Movimento Regional para a América Latina e Caribe e a Estratégia Global para a Saúde de Mulheres, Crianças e Adolescentes – EWEC LAC
Para apoiar a região na adaptação e implementação da Estratégia Global para a Saúde de Mulheres, Crianças e Adolescentes, se decidiu transformar a iniciativa “Uma Promessa Renovada para as Américas (APR LAC)” no Mecanismo de Coordenação da Estratégia Global para a América Latina e Caribe. As agências que compõem o Mecanismo de Coordenação da Estratégia Global para a Saúde de Mulheres, Crianças e Adolescentes no contexto da América Latina e Caribe são: Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco Mundial, Agência de Assistência ao Desenvolvimento dos Estados Unidos (USAID), Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Organização Panamericana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) e o Programa Conjunto das Naçōes Unidas para HIV/Aids (UNAIDS)
Acesse a Estratégia Global para a Saúde de Mulheres, Crianças e Adolescentes