O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) elaborou, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Salvador, oficinas virtuais com profissionais da pasta e do Consultório de Rua do município para discutir abordagens sobre direitos sexuais e reprodutivos de mulheres em situação de rua. Durante a primeira oficina, que ocorreu nesta  semana, foram aprofundadas questões como as barreiras de  acesso a serviços de saúde e a insumos de saúde sexual e reprodutiva (métodos anticoncepcionais, entre outros , o direito a um pré-natal de qualidade, a prevenção de infecções sexualmente transmissíveis e também sobre a importância dos/das profissionais de saúde na garantia  dos direitos dessas mulheres, especialmente aquelas em idade reprodutiva.

De acordo com as informações mais recentes do Cadastro Único de Assistência Social, existem mais de 146 mil pessoas em situação de rua em todo o país. Com base nesses dados, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estima que o tamanho dessa população no país seja de 222 mil pessoas. Em Salvador, na Bahia, uma pesquisa do Projeto Axé (2017) estimou o número de pessoas em situação de rua entre 14.513, no mínimo, e 17.357, no máximo. 

Durante a apresentação, a oficial de saúde sexual e reprodutiva e direitos, Anna Cunha, apresentou brevemente alguns marcos nacionais e internacionais e lembrou que, independentemente de ter ou não moradia fixa, todas essas pessoas devem ter seus direitos sexuais e reprodutivos assegurados, daí a relevância de iniciativas como o Consultório de Rua, que é um serviço cuja organização busca atender aos desafios associados a esse perfil populacional.  Em seguida, as pessoas  participantes tiveram a oportunidade de discutir relatos de casos reais e de tirar dúvidas sobre como oferecer um atendimento respeitando os direitos humanos.

“Essa atividade tem o objetivo de abordar os direitos reprodutivos de uma perspectiva não só teórica, mas também prática, para articular ações em rede. Nosso objetivo é fazer uma série de encontros, inclusive com os profissionais da atenção básica e do Consultório”, explicou Virgínia Perrucho, da Diretoria de Atenção à Saúde. 

De acordo com a oficial de projetos e responsável pelo escritório do UNFPA em Salvador, Michele Dantas, a oficina faz parte de uma parceria que está sendo retomada com a Prefeitura. “Essa iniciativa demonstra o interesse do município, especialmente da Secretaria de Saúde de Salvador, de aprofundar seus conhecimentos nos direitos sexuais e reprodutivos de todas as pessoas, inclusive de mulheres que vivem em situação de rua. A população em situação de rua historicamente, em todos os países, sofre preconceitos e discriminações, e enfrenta barreiras de acesso na saúde e outros serviços. É um dever de todos nós não deixar ninguém para trás”, afirma.

Parceria UNFPA e Prefeitura de Salvador

UNFPA e a Prefeitura de Salvador oficializaram parceria em agosto, com a assinatura de um memorando de entendimento, que prevê o desenvolvimento de projetos que visem a prevenção à violência de gênero e o fortalecimento da rede de proteção às mulheres, além de questões relacionadas à saúde sexual e reprodutiva e direitos, contemplando o reconhecimento, proteção, promoção e efetivação dos direitos humanos, incluindo ações relacionadas aos direitos e necessidades de adolescentes, jovens e mulheres, considerando os recortes de raça e gênero.

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VOCÊ JÁ OUVIU O PODCAST "FALA, UNFPA"?

O Fundo de População das Nações Unidas no Brasil lançou o podcast "Fala, UNFPA" que aborda temas como saúde sexual e reprodutiva, equidade de gênero, raça e etnia, população e desenvolvimento, juventude, cooperação entre países do hemisfério sul e assistência humanitária. Tudo isso, claro, a partir de uma perspectiva de direitos humanos. Saiba mais clicando aqui.