Com o objetivo de discutir os principais desafios para a garantia de direitos de meninas brasileiras a partir dos resultados do relatório "Situação da População Mundial 2016" do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados convida representantes do poder público, da sociedade civil e do UNFPA Brasil para uma audiência pública no dia 11 de outubro, quinta-feira, às 9h30, no Anexo II da Câmara.
A audiência acontece no Dia Internacional das Meninas, data estabelecida pela Organização das Nações Unidas em 2010 para celebrar os avanços na promoção de direitos de meninas e adolescentes e refletir a necessidade de ampliar ações para a eliminação de desigualdades de gênero em todo o mundo. Entre os nomes convidados para o evento, estão a promotora de Justiça e Defesa dos Direitos da Infância e da Juventude do MPDFT, Luisa de Marillac Xavier dos Passos, a representante da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman, além da representante auxiliar do UNFPA, Fernanda Lopes.
O relatório Situação da População Mundial 2016 foi dedicado ao tema das meninas de 10 anos em todo mundo, grupo etário que é considerado pela ONU como uma categoria estratégica para garantir o combate de desigualdades e a promoção de desenvolvimento sustentável dos países até 2030 - ano-chave da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
O relatório revela que as práticas que afetam meninas e violam os seus direitos humanos a partir da idade de 10 anos as impedem de alcançar seu pleno potencial para atingir a idade adulta e contribuir para o progresso econômico e social das suas comunidades e nações. De acordo com o relatório, o desafio atual é aumentar as intervenções essenciais que permitam alcançar mais meninas, especialmente as mais pobres e mais vulneráveis.
Para o UNFPA, a garantia da realização do potencial das meninas de 10 anos de hoje está diretamente relacionada ao alcance dos dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estabelecidos pela Agenda 2030 das Nações Unidas, entre as quais destacam-se a erradicação da pobreza (objetivo 1) e o fim da desigualdade de gênero (objetivo 5) em todo o mundo.
Será possível acompanhar a audiência ao vivo, pela seção “Audiência Pública” da página da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher: bit.ly/cmulher-vivo
