O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) debateu as políticas públicas para a juventude brasileira durante o IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), evento que acontece esta semana em Brasília. O principal objetivo da discussão foi nortear iniciativas e comentar experiências que possam trazer avanços aos direitos de jovens brasileiros.

Ana Cláudia Pereira, do UNFPA, comentou que é preciso pensar nas interseccionalidades antes de propor ações contra a violência. Foto: Jorge Salhani/UNFPA Brasil

Ana Cláudia Pereira, oficial de projeto em gênero e raça do UNFPA, compôs a mesa da sala temática “Contribuir para o enfrentamento à violência contra adolescentes ou jovens” na terça-feira (25). Ela destacou as iniciativas do UNFPA de trabalhar com a juventude, grupo populacional ainda negligenciado pelas políticas setoriais.

Ana Cláudia comentou a presença de várias juventudes no Brasil, uma vez que há diversos recortes que as tornam heterogêneas, como a violência racial ou as taxas de escolaridade desiguais para diferentes grupos. Por isso, deve-se pensar em interseccionalidades, ela afirma. Isto é, é preciso olhar as necessidades de territórios ou grupos específicos e, a partir disso, propor intervenções e realizar ações concretas.

“Pensa-se em jovens como perpetuadores de violência, mas não como sujeitos de direitos”, frisou a oficial do UNFPA. Ela disse, ainda, tomando como exemplo o racismo institucional, que a violência não é uma dimensão isolada da vida de jovens: a violência permeia todas as esferas de suas vidas.

A mesa foi mediada por Raquel Lyra, prefeita da cidade de Caruaru, Pernambuco, uma das 10 cidades mais violentas da América Latina. Raquel trouxe o tema segurança pública ao debate, afirmando que esta é a principal preocupação de aproximadamente 80% da população nordestina.

As taxas de homicídios de jovens em Fortaleza foram relacionadas a outros fatores pelo Deputado Estadual pelo Ceará Renato Roseno: 55% das/os adolescentes assassinadas/os na capital cearense eram filhas/os de mulheres que foram mães na adolescência e 73% haviam abandonado a escola há pelo menos seis meses - números que mostram que o homicídio é o desfecho de um contexto de vulnerabilidade e violação de direitos.

Roseno enfatizou a importância dessas correlações para traçar um perfil das/os jovens assassinados e criar políticas que previnam futuros homicídios.

Da mesma maneira, Gabriela Lacerda, da Secretaria de Direitos Humanos do Espírito Santo, apresentou dados relacionados à juventude capixaba residente nos bairros com as maiores taxas de homicídio. As pessoas jovens do Estado têm média de idade de 19 anos e 80% são negras/os. Além disso, somente 8,6% de seus pais têm ensino médio completo e 48% têm filhas/os ou estão grávidas.

Helder Ferreira, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), afirmou que as atuais políticas para juventude não são suficientes. Ele destacou que o respeito aos direitos humanos está entre os princípios das políticas municipais para a segurança cidadã. As políticas devem ser concebidas de forma interdisciplinar, intersetorial e com a participação social e deve haver, posteriormente, monitoramento e avaliação dos resultados.

A mesa ainda contou com a participação de Jorge Bittencourt, que apresentou a Fundação Propaz, iniciativa do Governo do Estado do Pará de atenção à pessoa em situação de vulnerabilidade.

Renato Roseno, Deputado Estadual pelo Ceará; Ana Cláudia Pereira, oficial do UNFPA; Raquel Lyra, prefeita de Caruaru (PE); e Helder Ferreira, do IPEA, compuseram a mesa de debates. Foto: Jorge Salhani/UNFPA Brasil

EMDS

O IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável é organizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e é realizado bienalmente; seu objetivo é reunir prefeitos e prefeitas de todas as regiões do país para discutir ações visando ao desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras.

As atividades da quarta edição do evento, que tem como tema “Reinventar o financiamento e a governança das cidades”, vão até dia sexta-feira (28), no Estádio Mané Garrincha, em Brasília.

Outras informações sobre o IV EMDS podem ser encontradas no site www.emds.fnp.org.br.

Por Jorge Salhani/UNFPA Brasil.