Nações Unidas, Nova Iorque - Mesmo enquanto a pandemia global da Covid-19 perturba economias e prejudica serviços sociais e de saúde, governos e parceiros estão sinalizando que seus compromissos com a saúde e os direitos de mulheres e meninas são incansáveis.
Um ano atrás, na histórica Cúpula de Nairóbi sobre a CIPD25, mais de 8 mil representantes de 170 países -- representando governos, academia, sociedade civil, parceiros corporativos e outros -- fizeram mais de 1.250 compromissos no suporte à saúde sexual e reprodutiva e direitos.
As promessas focaram em financiar ou implementar do zero programas para atingir zero mortes maternas evitáveis, zero necessidades não atendidas de contraceptivos, e zero violência baseada em gênero e outras práticas nocivas como casamento precoce e mutilação genital feminina até 2030.
“Os compromissos feitos em Nairobi são mais críticos agora do que nunca”, afirma a diretora executiva do UNFPA, Dra. Natalia Kanem. “Longe de diminuir nossa ambição, Covid-19 apenas aguçou nosso foco e nossa determinação.”
Pandemia complica objetivos
Em 1994, na Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, líderes do mundo concordaram que o pleno potencial de mulheres e meninas não pode ser atingido sem antes assegurar sua saúde sexual,reprodutiva e direitos. Isso inclui seu direito a escolher se, quando e com quem ter filhos e filhas, seu direito a viver livre de violência e seu direito ao mais alto e atingível padrão de saúde reprodutiva.
Ainda assim, mais de um quarto de século depois, o progresso rumo a esse objetivo permanece muito lento.
Mesmo antes da pandemia, aproximadamente 808 mulheres morreram de causas evitáveis relacionadas à gravidez e ao parto todos os dias. Em 2019, cerca de 217 milhões de mulheres em regiões de desenvolvimento queriam evitar a gravidez, mas não estavam usando métodos de planejamento da vida reprodutiva seguros e eficientes. A ausência de informações compreensíveis sobre sexualidade deixou milhões de pessoas jovens mal equipadas para fazer algumas das mais importantes decisões de suas vidas.
Algumas dessas preocupações se tornaram mais prementes nos meses recentes, enquanto a pandemia causa estragos nos sistemas sociais e de saúde ao redor do mundo.
Planejamento da vida reprodutiva e contracepção, por exemplo, estão entre os serviços de saúde mais prejudicados, de acordo com a Organização Mundial da Saúde. Cerca de 7 em 10 países estão experimentando perturbações. Casos de violência de gênero estão surgindo entre as mulheres que estão sob confinamento.
Resoluções constantes
E apesar desses desafios, governos doadores já estão substancialmente apresentando resultados em relação aos compromissos que fizeram -- que incluem mais de 8 milhões de dólares em promessas financeiras. Alguns participantes da Cúpula estão inclusive superando o que prometeram há um ano.
O governo do Congo se comprometeu a aumentar a qualidade de seu cuidado obstétrico, especialmente cuidado obstétrico de emergência. “Nós fomos capazes de lançar a primeira fase desse projeto em agosto”, disse Jan Willem Scheijgrong, da companhia Philips, que fez parceria com o governo rumo a este objetivo.
“Nós esperamos, em um ano, coletar evidência e expandir ao redor do país”, ele adicionou.
Dra. Maria Flachsbarth, a secretária de Estado Parlamentar Alemão, diz que a pandemia apenas destacou a importância de apoiar serviços de saúde.
“Sistemas de saúde fortes são essenciais durante e depois da pandemia”, ela afirma. “É nosso objetivo assegurar a continuidade dos serviços de saúde sexual e reprodutiva. Como parte de nossa resposta à Covid-19, meu ministério disponibilizou mais de 200 milhões de euros para suporte direto ao setor de saúde.”
Esse financiamento inclui aumento de verbas para organizações que apoiam o planejamento da vida reprodutiva e a saúde reprodutiva, ela acrescenta.
“Apesar de a Covid-19 ter feito a estrada mais desafiadora, nossa marcha em frente continua”, dra. Kanem afirma. “O sucesso é segurado se nós mantermos o progresso constante nos compromissos feitos em Nairóbi. Nossas ambições são enormes, e nosso desejo coletivo é ainda maior.”