A Escola Superior do Ministério Púbico da União (ESMPU) abriu as inscrições para as Oficinas "Atuação em rede: capacitação dos atores envolvidos no acolhimento, integração e interiorização de refugiados e migrantes no Brasil", que acontecem de 25 a 27 de outubro, em São Paulo. O objetivo dessas atividades é fomentar a discussão em torno da necessidade de se fortalecer a política local de integração para refugiados e migrantes e capacitar os atores envolvidos no acolhimento, integração e interiorização de refugiados e migrantes no Brasil.
As oficinas são gratuitas e abertas ao público externo. Podem participar integrantes de comitês de acolhida, de grupos de trabalho sobre empregabilidade, gestores e equipes de abrigos, servidores públicos, organizações da sociedade civil envolvidas na temática e jornalistas.
As inscrições vão até as 12h do dia 19 de outubro, pelo link “Inscrição e Resultados” do endereço http://escola.mpu.mp.br. Cada oficina terá aproximadamente 25 participantes e a seleção será por sorteio eletrônico.
No total, serão realizadas 15 oficinas, com duração de 3h30 minutos cada. Os participantes poderão se inscrever em mais de uma oficina, desde que não sejam no mesmo horário. As atividades vão acontecer na Procuradoria da República, em São Paulo (Rua Frei Caneca, 1360 - Consolação, São Paulo – SP).
Para receber o certificado é preciso frequência mínima de 85%. A ESMPU não arcará com o pagamento de hospedagem, alimentação, traslado e passagens aéreas. Mais informações pelo edital.
Veja a programação:
| 25 de outubro | 26 de outubro | 27 de outubro |
| Manhã | Manhã | Manhã |
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Política Municipal para Imigrantes: Garantia de Direitos |
Educação, interculturalidade e integração local para imigrantes | Assistência Social e Acolhida para Imigrantes |
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Atendimento em Rede para Imigrantes e Empoderamento da Sociedade Civil |
Saúde, interculturalidade e integração local para imigrantes | A institucionalização da Política Municipal para População Imigrantes |
| Tarde | Empregabilidade, geração de renda, inovação e empreendedorismo para imigrantes | Tarde |
| Participação social como ferramenta de fortalecimento institucional da Política Municipal para Imigrantes | Tarde | O Conselho Municipal de Imigrantes - os desafios da gestão participativa e diálogo institucional |
| Nova Lei de Migração, Lei do Refúgio, Direitos e Acesso à Justiça | Necessidades específicas, intersetorialidade e interseccionalidades: raça, gênero, idade e diversidade | Crianças e Adolescentes e os Conselhos Tutelares |
| Importância da valorização das manifestações culturais de imigrantes no combate à xenofobia | Imigração e Saúde mental | |
| Prevenção e Enfrentamento ao Trabalho Escravo de pessoas migrantes |
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Atuação em rede - Esta é a terceira atividade do Projeto "Atuação em rede: capacitação dos atores envolvidos no acolhimento, integração e interiorização de refugiados e migrantes no Brasil". Além da ESMPU, a Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes é formada pela Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidadãos (PFDC), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), a Organização Internacional para as Migrações (OIM), a Conectas Direitos Humanos, o Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), a Defensoria Pública da União (DPU) e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). Saiba mais em http://escola.mpu.mp.br/h/rede.
Seminário Ibero-Americano – Também estão abertas as inscrições para o Seminário Ibero-Americano “Proteção aos direitos de Venezuelanas e Venezuelanos - Por uma acolhida humanitária na América Latina”, que acontecem nos dias 23 e 24 de outubro, em São Paulo (SP). A atividade vai reunir representantes de Defensorías del Pueblo de oito países (Colômbia, Chile, Equador, Espanha, Bolívia, Argentina, Peru e México), de organizações internacionais e nacionais e da sociedade civil.
O encontro vai permitir ter uma visão regional relativa ao direito de migração da população venezuelana e a inserção destas pessoas nos países de acolhida e busca identificar os principais desafios da acolhida, abrigamento e integração dos migrantes nos novos países. Para se inscrever, basta acessar o link “Inscrição e Resultados” do endereço http://escola.mpu.mp.br, até as 12h do dia 19 de outubro.
Fonte: Escola Superior do Ministério Público da União
