A identificação, caracterização e mensuração da população em situação de rua por institutos de estatísticas nacionais é possível e recomendável, informam especialistas de vários países
Salvador, BAHIA – Com abertura feita pelo ministro dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, evento paralelo ao G20 reuniu especialistas para discutirem sobre o tema População de rua: coleta de dados e políticas públicas, em 28 de maio, no Centro de Convenções de Salvador, BA. Uma das principais conclusões do evento foi a de que é sim possível que os institutos de estatística dos países produzam dados e evidências sobre esta parcela da população que está mais atrás em acesso a políticas públicas, renda e diversas condições mínimas de existência.
O evento foi organizado pelo MDHC, com a parceria do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) no Brasil desde a sua concepção, e reuniu profissionais do Programa das Nações Unidas para os Assentamento Humanos (ONU-Habitat), da Relatoria Especial das Nações Unidas para o Direito à Moradia Digna, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e especialistas do Canadá, Estados Unidos, França e Colômbia.
A abertura do evento contou com discurso do ministro Silvio Almeida, defendendo a urgência de um mapeamento estatístico das pessoas em situação de rua no Brasil, para que seja possível a elaboração de políticas públicas voltadas a esta parcela da população. “Há enorme desconhecimento dos dados básicos a respeito da população de rua, bem como das causas para contextualizar o fenômeno. E a qualidade dos dados e das evidências disponíveis impacta diretamente na efetividade das políticas públicas a serem implementadas,” daí a importância da coleta de dados de qualidade.
Para a representante auxiliar e coordenadora de Programa do UNFPA no Brasil, Júnia Quiroga, que moderou a sessão sobre Coleta de dados e análise de evidências da população em situação de rua, “de acordo com os dados apresentados nesta troca de experiências e de boas práticas, ficou nítido que é possível conduzir processos robustos de contagem, identificação e caracterização da população em situação de rua nos países e que é essencial que isso aconteça para que se tenha o efetivo retrato deste contingente populacional e de suas necessidades”, explicou Júnia.
O evento paralelo ao G20 para discutir a população de rua acontece no âmbito do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) para a identificação, caracterização e mensuração da população em situação de rua no Brasil. Este também é o tema do Plano Ruas Visíveis, lançado no ano passado pelo MDHC. O Plano tem sete eixos, sendo o 7º exatamente o da produção de dados e evidências. Foi para viabilizar este eixo que o Grupo de Trabalho foi criado e dele fazem parte Ministério de Planejamento e Orçamento (MPO), o MDHC, o IPEA, o IBGE e o UNFPA, único ente participante que não é governo.
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