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Fundo de População da ONU firma parceria com sistema penitenciário do Amazonas para promover direitos de mulheres em custódia

10 Julho 2020
Representante do UNFPA, Astrid Bant, assina termo de cooperação (Alessandro Xavier/UNFPA)

O Fundo de População da Organização das Nações Unidas (UNFPA) firmou parceria com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) para que as duas instituições trabalhem juntas em prol dos direitos humanos das mulheres em custódia no Amazonas. A parceria prevê a promoção de atividades focadas no acesso à saúde, principalmente sexual e reprodutiva, à prevenção ao HIV e ao enfrentamento à violência baseada em gênero, além de apoiar a produção de pesquisa e dados sobre o sistema penitenciário. O objetivo é, por meio dos dados coletados, subsidiar políticas públicas voltadas para o alcance dos direitos humanos.

O ponto de partida da parceria será a produção de 10 mil máscaras de tecido, a cargo das internas do Centro de Detenção Provisória Feminino (CDPF), por meio do Núcleo de Costura e do programa “Trabalhando a Liberdade”. Em contrapartida, o fundo doou todo o maquinário (04 máquinas de costura domésticas e 01 máquina de costura industrial), além dos insumos para a confecção das máscaras. 

A produção será destinada ao próprio sistema prisional e à própria agência da ONU, que usará os produtos em suas ações pelo programa de Assistência Humanitária no Amazonas e em Roraima, fortalecendo a prevenção à COVID-19 na região. Astrid Bant, representante do Fundo de População da ONU, explica a importância desse tipo de parceria para promover diálogos sobre temas tão delicados, como é caso da população carcerária feminina. “Ao estender nossas ações ao sistema prisional nós garantimos uma resposta muito mais abrangente na busca pela proteção dos direitos de mulheres em custódia, alcançando também aquelas que podem enfrentar dificuldades no acesso à saúde e prevenção. Desta forma, garantimos que nenhuma pessoa seja deixada para trás”. 

Além disso, a Seap também recebeu um total de 60 “Kits Dignidade”, contendo artigos de higiene íntima e pessoal, como sabonetes, álcool em gel, shampoo e absorventes, destinados às mulheres do regime semiaberto.

Para o secretário da Seap, coronel Vinícius Almeida, a parceria com o Fundo de População da ONU atesta a qualidade do trabalho que vem sendo desenvolvido pela gestão atual frente à secretaria. “Para nós, a parceria com a ONU é muito gratificante. Por tudo que a entidade representa, esse reconhecimento demostra que estamos no caminho certo, ou seja, reforça que o trabalho executado até aqui é bem feito e está dando resultados”. 

Vinícius também ressaltou que “todas as ações com o objetivo de somar e, de alguma forma, contribuir com a melhoria da qualidade de vida da população carcerária do estado são sempre bem-vindas. É uma ação pontual e que reflete bem nosso modelo de gestão”.