Há um ano, em junho de 2018, o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) chegava a Pacaraima, município na fronteira do Brasil com a Venezuela, para integrar os serviços de Ordenamento de Fronteira da Operação Acolhida, operação do governo federal e das Forças Armadas responsável por coordenar a resposta e atendimento às pessoas migrantes e refugiadas que chegam ao país. Desde então, o Fundo lidera as ações de promoção da saúde sexual e reprodutiva e a prevenção da violência baseada em gênero no contexto de assistência humanitária.

A estrutura da Operação Acolhida em Pacaraima para os recém-chegados se divide entre o Posto de Recepção e Identificação (PRI), o Posto de Triagem (PTRIG) e o Posto de Atendimento Avançado Médico.  Nos postos, são realizados trabalhos de cadastramento, controle migratório, vacinação, triagem sanitária, atendimento psicossocial, emissão de protocolos de refúgio, residência provisória e CPF, bem como atendimentos de emergências médicas aos migrantes e refugiados. No local, o UNFPA possui uma equipe de especialistas e mobilizadores comunitários em uma sala de escuta protegida e também um Espaço Amigável para acolhimento e atividades com mulheres, jovens, indígenas, pessoas LGBTI, idosas e com deficiência. 

No PTRIG, também estão presentes a  Polícia Federal, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), a  Organização Internacional para as Migrações (OIM), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICV), além da Visão Mundial, Receita Federal, Ministério da Cidadania e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Segundo o chefe de escritório do UNFPA em Roraima, Igo Martini, neste primeiro ano de presença em Pacaraima o Fundo de População da ONU reafirma o compromisso da instituição com a assistência humanitária na fronteira. “O trabalho de Pacaraima é estratégico para o Fundo de População. Lá, atendemos pessoas que chegam da Venezuela com situações emergenciais, especialmente mulheres gestantes que estão muito próximas de ter seus filhos. Na maioria das vezes, sem sequer ter feito o pré-natal. A partir disso, nossa equipe faz toda a orientação e referenciamento para a equipe de saúde de Pacaraima ou Boa Vista”, explica.

O trabalho é integrado com o time de Boa Vista. “Nossas equipes dialogam quase 24 horas por dia, atuamos de domingo a domingo, para que todas as pessoas que chegam pela fronteira, em Pacaraima, possam ter seus direitos assegurados em Boa Vista ou em qualquer cidade para a qual sejam encaminhadas”, completa Martini. A equipe na fronteira realiza uma média de 2.200 atendimentos por mês, neste ano. Este número compreende tanto atendimentos individuais quanto ações coletivas. 

Para o representante do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) no Brasil, Jaime Nadal, “a insegurança no deslocamento faz com que as vulnerabilidades à violência e exploração sexual aumentem, principalmente entre as mulheres e meninas. Na ausência de serviços adequados de saúde, há um alto risco de complicações obstétricas que podem derivar em mortes maternas e outras complicações durante a gravidez, parto e puerpério”. “Por isso, é fundamental a atuação do Fundo de População neste cenário: para garantir que cada gestação seja desejada, cada parto seja seguro e cada pessoa jovem possa atingir o seu potencial, inclusive em situações de crises humanitárias”, avalia.

 Assistência Humanitária

O Fundo de População chegou a Roraima, por meio de seu programa de Assistência Humanitária, em agosto de 2017, inicialmente em Boa Vista. A agência esteve presente, entretanto, desde a fase de planejamento da fase de Ordenamento de Fronteira da Operação Acolhida, participando das reuniões de avaliações e alinhamento, de forma a elaborar a melhor estratégia de atuação em apoio à resposta do governo brasileiro.

Além de atuar na linha de frente, recebendo e orientando a população migrante e refugiada, o UNFPA também atua promovendo oficinas de formação de militares das Forças Armadas que chegam a Pacaraima contra a exploração e abuso sexual no contexto de emergência humanitária, e em saúde sexual e reprodutiva.

Operação Acolhida

A Operação Acolhida envolve órgãos governamentais, Forças Armadas, organismos internacionais de apoio humanitário e organizações não governamentais. Além de atuar no apoio logístico, transporte, alimentação e atendimento de saúde à população migrante, a operação também tem apoiado no processo de interiorização dessas pessoas para outras cidades do país, além da construção e ampliação de abrigos.

Para o general Eduardo Pazuello, comandante da operação, o trabalho do Exército Brasileiro junto com as agências da ONU é fundamental para a garantia do respeito aos direitos humanos. “Essa ação conjunta é primordial. A gestão humana da operação é toda da ONU. Nós fazemos o trabalho com a infraestrutura, logística, segurança e o apoio. Nós, militares, somos os braços e pernas que faltam em qualquer organização. A gestão humanitária tem que ser uma gestão profissional e com a capacidade que a ONU tem”, destaca.