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Erguendo-se contra o legado da escravidão: racismo, discriminação e contínua injustiça

25 Março 2020
Dra. Natalia Kanem é diretora executiva do UNFPA (Valda Nogueira/UNFPA)

Declaração da diretora executiva do Fundo de População das Nações Unidas, dra. Natalia Kanem, no Dia Internacional em  Memória das Vítimas da Escravidão e do Comércio Transatlântico de Escravos

 

Embora o comércio transatlântico de escravidão tenha se encerrado no século 19, seu legado de racismo persiste. Hoje, descendentes de africanos escravizados continuam a ser sistematicamente marginalizados e tendo direitos fundamentais negados.

Mulheres e meninas descendentes de pessoas africanas encaram múltiplas formas de discriminação e exclusão. Em todos os países,elas encaram a falta de acesso igualitário a serviços de qualidade, inclusive a cuidados com a saúde sexual e reprodutiva. Essa disparidade significa que elas experimentam piores consequências em saúde materna que o resto das populações. Mulheres afrodescendentes nos Estados Unidos, por exemplo, são 2 a 3 vezes mais propensas a morrer de causas relacionadas a gravidez do que mulheres brancas, de acordo com os Centros para Controle e Prevenção de Doenças.

Neste ano, UNFPA está chamando a atenção para as absolutas injustiças enfrentadas por pessoas que têm ascendência africana nas Américas, lugar em que uma a cada quatro pessoas se identifica como afrodescendente. 

Por séculos, pessoas de descendentes de africanos na América Latina e no Caribe têm encarado discriminação estrutural e segregação profundamente enraizadas no racismo, colonialismo e escravidão. As consequências dessas violações persistem e continuam a criar estragos nas nossas sociedades e instituições ainda hoje.

Profundas desigualdades limitam a habilidade das pessoas afrodescendentes de exercitarem seus direitos fundamentais e liberdades. Mais do que isso, apesar de suas significativas contribuições para o desenvolvimento de suas nações, o reconhecimento de suas contribuições e uma justa partilha dos benefícios de desenvolvimento têm sido negados.

Pessoas de ascendência africana na América Latina e Caribe permanecem sistematicamente marginalizadas em suas sociedades. Elas experimentam discriminação enquanto exercem seus direitos e permanecem sub-representadas no processo de tomada de decisão, que as impedem de quebrar as barreiras que as aprisionam na pobreza.

Dados sobre mulheres e desigualdade de gênero coletados na maior parte dos países não são, geralmente, desagregados por raça. Isso significa que as experiências das mulheres afrodescendentes frequentemente se encontram classificadas sob os dados de todas as mulheres, escondendo padrões de sistemática desigualdade e tornando suas lutas e preocupações praticamente invisíveis aos formuladores de políticas públicas.

O UNFPA, a agência das Nações Unidas para saúde sexual e reprodutiva, fez uma parceria com o governo da Costa Rica para lançar um pacote regional de proteção da saúde sexual e reprodutiva e dos direitos de pessoas afrodescendentes, focando em particular em mulheres e na juventude. 

Na América Latina e Caribe e ao redor do mundo, é hora de fazer com que a saúde sexual e reprodutiva e os direitos sejam uma realidade para todos. Vamos finalmente dar passos ousados para acabar com o racismo, a discriminação e a injustiça predominante que levam milhões de pessoas afrodescendentes a serem excluídas, e vamos levantar a capa de invisibilidade de seus ombros rumo a dados de qualidade, desagregados, que reflitam suas vidas e necessidades.

O mundo se comprometeu a fazer dos próximos 10 anos a década de ação para fazer as entregas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Para realizá-lo com sucesso, nós precisamos fazer jus ao nosso lema de não deixar ninguém para trás. Eliminar o racismo sistemático causado pela escravidão é fundamental para atingir um mundo de direitos universais e escolhas para todos.