A uma plateia de defensores públicos, procuradores — incluindo a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat —, provedores de Justiça e defensores dos direitos humanos, reunidos no XXIV Congresso da Federação Iberoamericana de Ombudsman (FIO), a representante do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) no Brasil, Astrid Bant, reforçou que a equidade de gênero é chave para alcançar o desenvolvimento sustentável e que os direitos e escolhas devem ser respeitados. O evento ocorre até esta quinta-feira no Rio de Janeiro e tem como tema “Violência de Gênero e Igualdade”. 

Astrid lembrou que a igualdade de gênero é um dos principais temas que norteiam o Plano de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD), ocorrida em 1994, no Cairo. Na ocasião, 179 países concordaram que os direitos reprodutivos fazem parte dos direitos humanos, e que a desigualdade entre homens e mulheres são uma barreira para o exercício de ambos. Quando mulheres e meninas não têm acesso a serviços de saúde reprodutiva, insumos e informações, têm menos poder de escolha sobre seus corpos. 

Os 25 anos da CIPD e os compromissos feitos no Cairo foram reafirmados recentemente, durante a Cúpula de Nairóbi, e Astrid aproveitou para destacar a ênfase do Fundo de População da ONU em alcançar três zeros até 2030: zero mortes maternas, zero necessidades não atendidas de contracepção e zero violências nocivas contra mulheres e meninas.

“Temos total ciência de que esses compromissos só serão alcançados quando meninas e mulheres estiverem, de fato, no centro de nossas discussões de modo que os direitos e escolhas sejam garantidos e respeitados. Ninguém será deixado para trás, quando a igualdade, a equidade e os direitos das meninas e mulheres estiverem assegurados”, observou.

Racismo e violência de gênero

A oficial de programa para Gênero, Raça, Etnia e Comunicação, Rachel Quintiliano, falou, por sua vez, sobre a relação que existe entre racismo, discriminação e violência de gênero. Conforme explicou, os estereótipos atribuídos às mulheres -- em âmbito profissional, por exemplo, quase sempre são valorizadas pela beleza e pela sensualidade -- também contribuem para perpetuar a violência e atribuir à mulher a responsabilidade pela violência sofrida. “Quando a estereotipagem acontece, tudo parece permitido, tudo é mais perverso e a mulher é culpabilizada”, ressaltou.

E, quando se trata de feminicídios, a discriminação racial é outro fator que salta aos olhos. “Não por acaso, a situação das mulheres negras é pior”, destacou a oficial, observando que, de acordo com o Atlas da Violência 2019, o crescimento da taxa de homicídios de mulheres negras cresceu 29,9% entre 2001 e 2017, contra 4,5% entre mulheres não-negras.