Por Guilherme Cruz
Atualizar dados e evidências sobre os impactos da Covid-19 sobre a saúde materna foi o objetivo da reunião organizada pelo Fundo de População das Nações Unidas (escritório Brasil e para a América Latina e o Caribe), no dia 08 de setembro. Participaram do evento, online, representantes da Organização Mundial da Saúde (OMS), do Ministério da Saúde, entidades governamentais, pesquisadoras/es, profissionais da área da saúde, Conselhos e Associações Profissionais que trouxeram suas contribuições apontando caminhos para o enfrentando a mortalidade materna no contexto da pandemia da Covid-19.
Dados da OMS indicam que a região das Américas concentrou 400 mortes maternas, entre março e início de setembro, dessas Brasil e México registraram a metade dos casos. Os números informados pela Dra. Suzanne Serruya, diretora do Centro Latinoamericano de Perinatologia, Saúde da Mulher e Reprodutiva (CLAP/SMR - OPAS/OMS), servem de alerta para o contexto. Serruya listou como principais hipóteses para essa realidade a descontinuidade dos serviços de saúde, falta de recursos econômicos, a não inclusão da saúde materna, neonatal e reprodutiva como serviço essencial, e as desigualdades sociais marcadas pela renda, raça, acesso e localização.
A redução da mortalidade materna é um compromisso internacional assumido por inúmeros países, inclusive o Brasil, descritos em documentos como o Programa de Ação de Cairo, de 1994, e a Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável. O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) tem enfatizado em seu plano estratégico, esforços para alcançar três zeros em em todo o mundo: zero necessidade não atendida de planejamento familiar, zero mortes maternas evitáveis e zero violência e práticas nocivas contra mulheres e meninas.
Nesse sentido que a Dra. Vicky Camacho, assessora técnica regional em Saúde Sexual e Reprodutiva do UNFPA para a América Latina e o Caribe, indicou em sua fala que a saúde e os direitos sexuais e reprodutivos requerem atenção urgente durante pandemias, e que serviços essenciais devem ser mantidos de maneira integral, intersetorial e territorial. “As pandemias enfatizam as desigualdades existentes, e têm um forte impacto em mulheres e adolescentes. E, nos parece fundamental reuniões como essa, como método de trabalho, para discussão e análise da situação que nos permitirá apoiar e realizar ações efetivas”.
Astrid Bant, Representante do Fundo de População das Nações Unidas no Brasil, incentivou o fortalecimento de um ciclo de trabalho conjunto prevendo a redução dos índices de mortalidade materna no Brasil. “Precisamos de uma comunidade de conhecimento fortalecida e capaz de manter esses espaços de intercâmbio, buscando maneiras de incentivo e apoio”, afirmou Astrid Bant, projetando um segundo encontro do grupo para o mês de outubro.
O compartilhamento de dados e análises de estudos que trazem inovações para a leitura desse cenário também foram destaque no evento. Dois grupos de estudo expuseram seus recentes achados. A Rede Brasileira em Estudos do Covid-19 em Obstetrícia (REBRACO), representada pela professora Dra. Maria Laura Costa do Nascimento, expôs dados preliminares sobre avaliação realizada, entre janeiro e julho, em 16 centros de maternidade no país. Os dados indicam que na maioria dos centros, a estrutura para o combate à Covid-19 foi criada antes do primeiro caso confirmado. Se verificou também que todos os centros de maternidade pesquisados tiveram que realocar e criar leitos de isolamento, e a maior parte, 68,7%, ajustou fluxos em pronto socorro, assim como apresentaram a necessidade de contratar mais profissionais, redirecionar os recursos humanos, e investir em treinamentos.
O Grupo Brasileiro de Estudos de Covid-19 e Gravidez, por meio de pesquisa publicada em agosto, assinala que o principal fator de risco para morte materna por Covid-19 foi estar no pós parto no momento da notificação da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Além disso, indicou que as comorbidades que realçam os riscos de óbito foram a diabetes, obesidade e doença cardiovascular.
Em outro estudo do grupo, mediante uma perspectiva racial se analisou 699 registros completos sobre raça/cor de gestantes ou puérperas com SRAG por Covid-19. A análise apresentada focou somente nos dados disponíveis de mulheres pretas (134) e mulheres brancas (535). Se observou que 47,5% das mulheres pretas tinham como sintomas na admissão uma frequência mais alta de saturação de oxigênio abaixo de 95%, assim como dispneia. Esses mesmos sintomas se apresentam em 30,7% das mulheres brancas. Segundo Maíra Libertad Soligo Takemoto (UNESP), representante do grupo de estudo, esse número pode indicar que essas mulheres são internadas em estado mais grave.
Segundo as pesquisadoras, as gestantes e puérperas pretas internam em pior estado, necessitam mais de UTI e Ventilação Mecânica, e morrem mais. Na interpretação realizada pelo grupo, a amostra aponta que os fatores de riscos clínicos não são significativos entre brancas e pretas, entretanto os determinantes sociais da saúde, como o racismo e sexismo, geram condicionantes para piora na condição de acesso à saúde, ao trabalho, e piora nas condições de vida da população negra.
O Ministério da Saúde, representado pelo Dr. Antonio Braga Neto, Diretor do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (DAPES), anunciou ações de apoio à gestação e ao puerpério no contexto da pandemia. Por meio da Portaria 2.222 de 25 de agosto de 2020, o Ministério prevê um investimento de R$ 260 milhões para identificação precoce, acompanhamento e monitoramento de puérperas com síndrome gripal e Covid-19, entre outras ações. Com a iniciativa, o Ministério pretende beneficiar 800 mil mulheres usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS) e três milhões de gestantes e puérperas, prevendo uma redução de mortes maternas. Na reunião, o Dr. Antonio Braga Neto, também apresentou o “Manual de recomendações para a assistência da gestante e puérpera frente à pandemia de Covid-19”, que busca estabelecer diretrizes, indicando tratamentos mais apropriados, e alertar sobre a morbidade materna e perinatal vinculada ao contexto de epidemia
