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da Redação do Nexo

 

O jornal Nexo dá início em setembro a uma cobertura especial com o tema “Direitos reprodutivos sem deixar ninguém para trás”, produzida em parceria com o UNFPA (Fundo de População das Nações Unidas), agência da ONU (Organização das Nações Unidas) voltada à promoção da saúde sexual e reprodutiva e da igualdade de gênero. 

O objetivo do projeto é reunir um material que vá além dos fatos do noticiário tradicional, oferecendo uma perspectiva ampla sobre o estado dos direitos reprodutivos hoje, que incorpore as experiências de grupos historicamente pouco visíveis nos debates nacionais e internacionais: adolescentes, populações afrodescendentes, indígenas e LGBTI, pessoas com deficiência, em situação de rua ou em privação de liberdade, migrantes e refugiados.

Ao longo dos próximos meses, serão publicados mais de dez conteúdos em diferentes formatos — gráficos, entrevistas, artigos opinativos, entre outros — que colocam a garantia desses direitos como pauta prioritária para o Brasil no presente e ajudam a refletir sobre seu futuro.

O que são direitos reprodutivos

Os direitos reprodutivos são os direitos de as pessoas decidirem, de forma livre e responsável, se querem ou não ter filhos, quantos filhos desejam ter e em que momento de suas vidas, segundo definição do Ministério da Saúde em documento sobre o tema. 

A definição também inclui o direito das pessoas de exercerem a sexualidade e a reprodução livres de discriminação e violência, de terem acesso a informações e meios para o planejamento familiar e de terem acesso a serviços de saúde que respeitem seus direitos. 

Embora essa categoria de direitos tenha passado a existir no papel em 1994, com a Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento das Nações Unidas, em nenhum país as pessoas ainda têm garantia plena de decidir como formar sua família, segundo relatório de 2018 do UNFPA.

A pandemia de covid-19 tem agravado esse cenário. Em 2020, países desviaram recursos da saúde reprodutiva para responder à crise sanitária. De acordo com dados do UNFPA, 12 milhões de mulheres em 115 países perderam acesso a serviços de planejamento familiar, o que causou uma estimativa de 1,4 milhão de gestações não intencionais. Para a ONU, é preciso assegurar a oferta desses recursos para evitar retrocessos.

Sobre a parceria

O projeto “Direitos reprodutivos sem deixar ninguém para trás” é fruto de uma parceria entre o Nexo e o UNFPA, que desde 1973 atua no Brasil, colaborando com o governo, ONGs, instituições acadêmicas e movimentos sociais na formulação de políticas sobre população e desenvolvimento.

Segundo Júnia Quiroga, Representante auxiliar do UNFPA, o projeto é de grande importância. "Essa parceria contribuirá com o debate sobre direitos reprodutivos tanto por ampliar a discussão fundamentada sobre o tema, como também o olhar sobre mulheres e grupos populacionais no Brasil que têm enfrentado barreiras de acesso a esses direitos. Isso se faz essencial para contribuir com o engajamento em torno da implementação da Agenda 2030, com base no princípio de não deixar ninguém atrás".