Para que os direitos sejam efetivos, assegurados e ampliem liberdades, eles precisam ser conhecidos e exercitados. Por isso, foi lançada em abril a campanha Ela Decide Seu Presente e Seu Futuro: sexo, escolha e consciência. O objetivo é promover o empoderamento de mulheres e jovens para a livre decisão sobre sexualidade e planejamento reprodutivo.
Apoiam publicamente a campanha as youtubers Jout Jout e Gabi Oliveira e as atrizes Juliana Alves e Bella Piero. As quatro estrelam os filmes especialmente produzidos para a iniciativa para informar e engajar mulheres e jovens para o exercício autônomo e livre dos direitos sexuais e reprodutivos.
A campanha é a primeira iniciativa da Aliança por Direitos e Pela Saúde Sexual e Reprodutiva no Brasil, liderada pelas empresas Bayer, MSD e Semina, pelo Instituto Ethos, e apoiada pelo Fundo de População da ONU (UNFPA) no Brasil e pela Embaixada dos Países Baixos. A campanha também tem o apoio das empresas Sabin, Reckitt Benckiser e Magazine Luiza, além do Sesc São Paulo e do Movimento Mulher 360.
Embora a iniciativa busque alcançar toda a sociedade, ela tem como foco inicial mulheres e jovens. “As mulheres são centrais nesse debate porque é sobre o corpo delas que os efeitos da desinformação e da discriminação de gênero recaem de forma muito mais impactante e com consequências para toda a sociedade”, afirma Jaime Nadal, representante do UNFPA no Brasil.
Direitos sexuais e reprodutivos
Apesar de a adolescência ser uma fase que tende a estar caracterizada por descobertas e o início das experiências sexuais, nem sempre adolescentes contam com a possibilidade de tomarem suas próprias decisões de forma informada e empoderada sobre sexo e vida reprodutiva. Muitas vezes, elas e eles também enfrentam dificuldade para ter acesso a serviços e insumos de saúde sexual e reprodutiva, como anticoncepcionais e preservativos, para evitar infecções sexualmente transmissíveis e gravidez não-intencional.
Apesar de progressos terem sido observados na última década, a gravidez na adolescência continua relativamente alta no país: cerca de 18% dos bebês que nascem no Brasil são de mães com 19 anos ou menos de idade. “De cada três gestações na adolescência, cerca de duas não haviam sido planejadas para aquele momento. Nesse sentido, ressalta-se a necessidade de intensificar os esforços para que adolescentes possam exercer plenamente os seus direitos sexuais e reprodutivos”, destaca a oficial de programa do UNFPA no Brasil, Anna Cunha.
Entre os esforços apontados estão o maior acesso à informação e a garantia de educação em gênero e sexualidade, com oferta de conhecimento abrangente e cientificamente preciso. Também inclui ações de empoderamento, acesso aos vários métodos disponíveis de contracepção, juntamente com aconselhamento profissional sobre eventuais riscos e vantagens de cada método), serviços de saúde de qualidade e acolhedores, respeitando aspectos como privacidade, acolhimento e autonomia, além do próprio fortalecimento de trajetórias.
Esforços conjuntos
Para o representante do UNFPA no Brasil, Jaime Nadal, o desenvolvimento do país para alcançar essas ações não é apenas uma responsabilidade do Estado, mas de vários diferentes setores, entre eles o setor privado. Por isso, a Aliança, por meio do envolvimento de diversos setores da sociedade, pretende ampliar e qualifi car o debate público sobre o assunto e envolver cada um dos apoiadores com a iniciativa.
“Apesar dos muitos avanços no Brasil nas últimas décadas, ainda são necessários esforços de vários setores da sociedade, inclusive da iniciativa privada, para tornar o acesso à informação e aos serviços de saúde universais e integrais. Esse acesso é fundamental para assegurar que mulheres e jovens possam decidir com autonomia sobre sua sexualidade, sobre ter ou não ter filhos e o melhor momento em suas vidas para a maternidade”, afirma Nadal.
