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Direitos reprodutivos e a transição demográfica

19 Dezembro 2018
Ilustração: Tiago Palma

Divulgado no último mês de outubro pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), o relatório O poder de escolha: Direitos reprodutivos e a transição demográfica aponta que negar o direito de escolher quando e quantos filhos a mulher, o casal, ou o indivíduo deseja ter pode prejudicar o progresso social e econômico dos países, uma vez que, com esses direitos negados, as pessoas não desenvolvem plenamente seus potenciais. Além do mais, apenas com a garantia dos direitos reprodutivos, os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável poderão ser cumpridos. “A escolha pode mudar o mundo”, afirma a diretora executiva do UNFPA, dra. Natalia Kanem, na apresentação do relatório. “Ela também pode melhorar rapidamente o bem-estar de mulheres e meninas, transformar famílias e sociedades e acelerar o desenvolvimento global”, completa. Desde a Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento de 1994, a saúde e os direitos reprodutivos têm avançado significativamente em todo o mundo. Porém, o relatório mostra que em nenhum país do mundo os cidadãos e cidadãs têm a garantia plena desses direitos. A maioria dos casais não consegue ter o número de filhos que deseja, ou porque não possui condições econômicas e sociais, ou porque não tem acesso a informação e serviços de contracepção.

Desigualdades brasileiras refletidas na fecundidade

No Brasil, a redução no número de filhos por mulher aconteceu associada a indicadores de desenvolvimento econômico, ao fortalecimento das instituições públicas e a mudanças nas relações de gênero. Mas as desigualdades mais marcantes no país, em especial de educação e renda, têm reflexos significativos no acesso a informações e a serviços de saúde sexual e planejamento da vida reprodutiva. São extremos opostos: de um lado mulheres com mais anos de estudo e avanços profissionais têm cada vez menos filhos, muitas vezes menos do que o número desejado, em especial pela dificuldade em conciliar trabalho e família. Na outra ponta, percebe–se que as mulheres com menos anos de estudo ainda têm mais filhos do que desejam. Em geral, mulheres com menos escolaridade, rendimento e oportunidades têm menos acesso à informação e a serviços de contracepção, e acabam tendo filhos quando são jovens, de gravidezes não planejadas.

Transição Demográfica

A transição demográfica pela qual o Brasil tem passado faz parte de um processo iniciado há décadas. A queda das altas taxas de mortalidade e natalidade vistas no passado, em um primeiro momento, deu lugar a uma população jovem mais numerosa. Atualmente, com menos filhos, a base da pirâmide populacional se reduziu, e o cenário aponta para uma população que está envelhecendo progressivamente. “A taxa de fecundidade é hoje um dos fatores de maior efeito da dinâmica da população e, portanto, de grande importância na elaboração de políticas públicas”, destaca a coordenadora de Programas do UNFPA no Brasil, Taís Santos. Em 2006, quase 60% das mulheres que se tornaram mães entre os 15 e 19 anos e 50% das que tiveram filhos entre os 20 e 24 anos de idade não queriam ter engravidado naquele momento. Ou seja, embora as políticas públicas tenham aumentado a oferta de informações e insumos e o acesso a serviços de saúde sexual e reprodutiva, a realidade ainda está longe do ideal que permita às mulheres a garantia de seus direitos.

Superar os desafios é possível

Para enfrentar os desafios é necessário empoderar e informar jovens e mulheres para que consigam tomar decisões conscientes sobre sua via sexual e reprodutiva, por meio de informação adequada para a idade, oferecida por profissionais capacitados e de forma integrada com a saúde, defende o UNFPA. “É preciso garantir o acesso a contraceptivos para mulheres e homens de todas as faixas etárias e dos mais variados grupos, serviços de reprodução assistida para mulheres que têm dificuldade para engravidar, e o atendimento adequado nos casos de aborto legal”, completa Taís. Outra medida importante apontada é a implementação de políticas de conciliação entre trabalho e família e de redução das desigualdades de gênero, como o aumento da quantidade de creches, para que a realização da maternidade não dispute com uma vida produtiva no mercado de trabalho e com a plena realização profissional.

Para mais informações, acesso o relatório completo em http://bit.ly/swop18br