Declaração da Diretora Executiva do Fundo de População das Nações Unidas, Dra. Natalia Kanem para o Dia dos Direitos Humanos, 10 de dezembro de 2017
Hoje, ao comemorar o aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, celebramos os fundamentos que a Declaração prevê para os direitos à saúde sexual e reprodutiva e para o crescente reconhecimento de que estes são direitos humanos fundamentais. Isso leva esses direitos e liberdades a novos níveis.
As recomendações sobre saúde sexual e reprodutiva pelo Conselho dos Direitos Humanos duplicaram nos últimos anos. Referências específicas a questões de direitos reprodutivos, como o planejamento familiar e a gravidez na adolescência, quase se triplicaram. Os órgãos de tratados das Nações Unidas e os procedimentos especiais também se afirmaram cada vez mais nessa área.
Esses desenvolvimentos fornecem ao UNFPA, o Fundo de População das Nações Unidas, uma base jurídica e moral sólida para ser ousado em pronunciar quando esses direitos são violados.
Nós já estamos fazendo isso em muitos lugares do mundo.
Em El Salvador, uma avaliação apoiada pelo UNFPA em 2016 sobre saúde e direitos sexuais e reprodutivos pelo Provedor de Justiça Nacional mudou a forma como a gravidez na adolescência e a violência de gênero são vistas, de um desafio de saúde pública a uma violação dos direitos humanos das mulheres e meninas.
Em Malawi, um inquérito público apoiado pelo UNFPA sobre saúde e direitos sexuais e reprodutivos pela instituição nacional de direitos humanos proporcionou espaço para que mulheres e meninas falassem e divulgassem maus tratos, discriminação e violência que haviam passado na busca de serviços de saúde sexual e reprodutiva.
No Azerbaijão, uma avaliação similar apoiada pelo UNFPA pela instituição nacional de direitos humanos revelou lacunas entre leis e práticas e enfatizou as dimensões dos direitos humanos dessas questões. Ao fazê-lo, colocamos questões de saúde e direitos sexuais e reprodutivos diretamente na agenda nacional.
Então, hoje e todos os dias, vamos recorrer a este quadro normativo para sermos claros e ousados ao defender os direitos de todas as pessoas de serem livres para tomar decisões em todas as esferas de suas vidas, sem medo, discriminação, coerção ou violência.
