O UNFPA, Fundo de População das Nações Unidas, esteve presente na manhã desta sexta-feira (24), na mesa redonda "Mulher Negra: Redução das Desigualdades e Desenvolvimento Econômico na América Latina e no Caribe", promovida pela Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia (SPM-BA), em parceria com Secretaria de Promoção da Igualdade Racial da Bahia (SEPROMI), em alusão ao 25 de julho, data marco do Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. O debate ocorreu no auditório do Instituto Anísio Teixeira (IAT), na capital baiana, e foi transmitido por videoconferência, para onze cidades do interior do estado.
Compuseram a mesa e dialogaram com as/os participantes, as Secretárias da SPM/BA, Olívia Santana, e da Sepromi, Vera Lúcia Barbosa, a Oficial de Projeto em Gênero e Raça do UNFPA, Ana Claudia Pereira, a Doutora em Educação e Diretora do Geledés - Instituto da Mulher Negra, Sueli Carneiro, a Cônsul - Geral de Cuba na Bahia, Laura Pujol, e a Diretora da Secretaria de Projetos e Ações Afirmativas da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Larissa Borges. A plateia diversificada foi composta por membros de organizações governamentais, acadêmicos (as), sociedade civil, entre outras pessoas interessadas em discutir os desafios enfrentados pelas mulheres negras na América Latina e Caribe em seus diversos contextos socioculturais.
O evento, que faz parte do ciclo de celebração do Governo do Estado da Bahia ao dia internacional, também se apresentou como oportunidade de destacar os compromissos da Década Internacional de Afrodescendentes (2015 a 2024), lançado oficialmente no Brasil no dia 22 de Julho, durante o Festival Latinidades Afrolatinas. A década traz o tema “Reconhecimento, Justiça e Desenvolvimento”, no intuito de promover o respeito, a proteção e a realização de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais dos povos afrodescendentes, como reconhecidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos, e propõe medidas concretas para promover a inclusão total e o combate a todas as formas de racismo, discriminação racial, xenofobia e qualquer tipo de intolerância relacionada.
Ana Claudia Pereira (UNFPA) destacou os esforços feitos pelo Fundo de População e todo o Sistema ONU, para garantir que as mulheres negras tenham seus direitos garantidos e efetivados, e ressaltou que a Década Internacional de Afrodescendentes surge como uma grande oportunidade de colocar em visibilidade as iniquidades e violências que as atingem em todo o mundo. No campo da saúde, especificamente, enfatizou que “raça” segue sendo um determinante social de saúde e que a promoção da saúde materna no país passa pela eliminação da violência obstétrica e das desigualdades.
Para o UNFPA, participar de atividades como essa é muito relevante pela conexão direta com o seu mandato e ações desenvolvidas, focados nos determinantes sociais e desigualdades baseadas em gênero, raça, etnia, idade, habilidade física. Das iniciativas do organismo no Brasil, Ana Claudia destacou a promoção de debates sobre saúde materna, violência obstétrica e racismo; o mapeamento e produção de evidências sobre a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra; a identificação de boas práticas e resultados alcançados pela Mobilização Nacional pró-Saúde da População Negra; a defesa e produção de evidências e dados desagregados e o fortalecimento do protagonismo das mulheres negras.
Olívia Santana (SPM/BA) ressaltou que o debate é necessário para se pensar a condição das mulheres negras no Continente e que a Secretaria está comprometida com a agenda internacional. “O evento é uma forma de celebrarmos o 25 de julho, definido em 1992, quando teve o primeiro Encontro de Mulheres Negras das Américas”, relembrou. A Secretária disse ainda que a década instituída pela ONU será fundamental para que as políticas públicas “ultrapassem os documentos e impactem a vida real das mulheres negras”, e revelou que as informações trocadas no evento irão subsidiar os documentos da 4ª Conferencia Estadual de Politicas para as Mulheres, que neste ano vai discutir empoderamento das mulheres.
A Secretária ainda fez um resgate histórico sobre as condições socioeconômicas das mulheres negras no Brasil e a necessidade de enfrentar os entraves. “É preciso extrapolar os eixos, as barreiras e fronteiras, e nos conectarmos com uma agenda geral das mulheres negras. O legado da escravidão pesa em nossas vidas”. Já Vera Lúcia, da Sepromi, destacou a questão das dificuldades trabalhistas e investimento no empreendedorismo de negros (as), ação essa que já está sendo realizada pela Secretaria localmente, no objetivo de contribuir no desenvolvimento destes profissionais.
Sueli Carneiro (Geledés) falou sobre as questões emergenciais para o desenvolvimento de mulheres negras, desde o combate ao sexismo, articulado ao combate ao racismo, a inserção no mercado de trabalho, a necessidade de reversão de estigmas e estereótipos e, entre outros, ao fortalecimento das organizações de mulheres negras. A Conferência Rio + 20 também foi citada por Sueli, sobre como introduziu de forma ampla um diálogo crítico sobre o desenvolvimento sustentável e enfrentamento à dimensão racializada de desigualdade social, pois “o poder, a riqueza e a pobreza estão racialmente divididos”.
Para Larissa Borges (Seppir), “a justiça precisa ter uma perspectiva racial, em que os nossos países latinos tenham uma perspectiva para trabalhar por uma verdadeira democracia racial. A superação do racismo é um projeto que se faz junto, que se faz ‘com’ e tem de permanecer para além das pessoas”. Ainda sobre o enfrentamento ao racismo, Laura Pujol (Cônsul), trouxe contribuições sobre os avanços em Cuba nesta discussão e as diferenças na abordagem sobre tema, em relação ao Brasil, por conta das diferenças culturais e especificidades sociais do seu país.
