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Declaração reafirma apoio global aos direitos sexuais e reprodutivos

4 Abril 2019
Mais de 200 milhões de mulheres e adolescentes não estão usando contraceptivos modernos, apesar de quererem evitar a gravidez, reportou a 52º Comissão de População e Desenvolvimento. Na Tailândia, um abrigo de emergência para adolescentes grávidas apoiado pelo UNFPA (Foto: UNFPA/Ruth Carr)

Nações Unidas, Nova York - Ministros e representantes de governo aprovaram na última segunda-feira, 1, por unanimidade, uma declaração política que reafirma o apoio ao Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD), que estabeleceu que a saúde reprodutiva, os direitos individuais e o empoderamento das mulheres são cruciais para atingir o desenvolvimento sustentável.

A declaração chega no 25º aniversário da CIPD, que representa um marco histórico dos direitos humanos, da saúde reprodutiva e da autonomia. A declaração reafirma o apoio mundial a este acordo revolucionário, e exorta os dirigentes e organizações de todo o mundo a acelerar os esforços de forma a atingir seus objetivos.

A declaração também sublinha a importância do acordo da CIPD para atingir os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, um conjunto de objetivos globais para elimininar a pobreza, atingir a igualdade de gênero e assegurar a saúde e bem-estar de todas as pessoas.

A aprovação ocorreu às 11h40, horário de Nova Iorque, na sessão de abertura da 52ª sessão da Comissão de População e Desenvolvimento.

“Eu não escuto nenhuma objeção”, disse Courtenay Rattray, Representante Permanente da Jamaica junto às Nações Unidas e presidente da Comissão deste ano. “Está decidido.”

Seu anúncio foi recebido com aplausos estridentes.

As pessoas por trás dos números

O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e o Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas, juntos, monitoram a dinâmica populacional e os progressos feitos de forma a atingir os objetivos do CIPD. Relatórios entregues à Comissão mostram que progressos foram feitos para expandir o acesso à saúde reprodutiva, reduzindo a mortalidade materna, abordando práticas nocivas e a violência contra a mulher.

“A morte materna diminuiu cerca de 40%. Taxas de casamento infantil e mutilação genital feminina caíram. O ensino fundamental é acessível à maioria das crianças no mundo, e a expectativa de vida humana cresceu 7 anos desde 1994”, refletiu a diretora-executiva do UNFPA, Dra. Natalia Kanem, em suas primeiras observações.


“A CIPD é uma referência para certas verdades sobre as quais nós todos podemos concordar: nenhuma mulher deveria morrer dando à luz. Indivíduos e casais deveriam ser capazes de escolher quando ou se terão filhos, e quantos terão. Ninguém deveria ser alvo de violência baseada em gênero”, disse a diretora-executiva do UNFPA, Dra. Kanem, em suas primeiras observações (Foto ONU/Loey Felipe)

“Apesar disso, os sucessos que temos alcançado não são suficientes”, ela continuou. “Milhões de pessoas ainda estão esperando pela promessa da CIPD: as mais de 10 milhões de meninas com menos de 18 anos que estarão casadas em 2019, as quase 4 milhões de garotas que vão passar por mutilação genital neste ano; as 60% de pessoas jovens na África que não terão acesso ao ensino médio; as mais de 200 milhões de mulheres e adolescentes esperando por contraceptivos modernos.”

À medida em que a Comissão avança, membros devem estar cientes de que essas estatísticas representam vidas reais, salientou a Embaixadora da Boa-Vontade do UNFPA, Ashley Judd, que  fez o discurso de abertura.

“As discussões que são feitas, nesta Comissão, chegam a países, comunidades e famílias de todo o mundo”, ela disse. “Elas atingem quartos e banheiros das pessoas mais vulveráveis e podem salvar vidas. Mas apenas se vocês assim quiserem.”

Olhando para a frente

“A sessão deste ano é excepcional, marca o 25º aniversário da adoção do Programa de Ação da CIPD, um momento definidor de cooperação internacional”, disse Ulla Tørnæs, a ministra de Cooperação para o Desenvolvimento da Dinamarca, em suas observações na sessão de abertura. Segundo ela, foi um “marco consensual de reconhecimento, por 179 governantes, de que saúde e direitos reprodutivos são, de fato, direitos humanos”.

Mas não ocorreram mudanças suficientes, ela lembrou aos presentes.

“Nós vivemos em um mundo onde algumas pessoas ainda acreditam que meninas são jovens demais para obter educação sexual, mas velhas o suficiente para se casar. Isso é absurdo.”

Em novembro, a cúpula de Nairobi sobre a CIPD25 vai procurar selar novos compromissos com governantes, organizações, defensores e outros, para acelerar esforços e finalmente atingir estes objetivos.

“Eu estou extremamente orgulhosa de que a Dinamarca vai se juntar ao Quênia e UNFPA como co-organizadora da conferência de alto nível CIPD+25, que será realizada em Nairobe de 12 a 14 de novembro”, anunciou a ministra Tørnæs. “Vai ser uma oportunidade para consolidar os 25 anos da CIPD.”