Este foi o segundo encontro virtual promovido pelo UNFPA que teve por objetivo dialogar sobre formas de prevenção e resposta à violência baseada em gênero no contexto da pandemia
Em tempos de crise, mulheres e meninas podem estar em maior risco de violência por parceiro íntimo e outras formas de violência doméstica. Segundo estudo lançado em abril deste ano pelo UNFPA, 31 milhões de casos adicionais de violência baseada em gênero podem ser esperados, no mundo, caso o confinamento continue por no mínimo mais 6 meses.
Como os sistemas que protegem mulheres e meninas, incluindo estruturas comunitárias, podem estar enfraquecidos ou inativos no contexto da pandemia da Covid-19, medidas específicas devem ser implementadas para protegê-las.
Diante do cenário atual, um encontro virtual com organizações da região nordeste do País, que atuam na defesa dos direitos das mulheres, foi realizado na última quinta-feira (4), para discutir propostas de enfrentamento à violência baseada em gênero no contexto da pandemia da Covid-19.
Os encontros virtuais, denominados “Sala de Situação”, são um espaço de diálogo e coordenação de ações da sociedade civil na resposta à violência baseada em gênero. “O papel do Fundo de População da ONU é atuar como um articulador e facilitador do diálogo entre as organizações da sociedade civil, o poder público e a academia no sentido de fortalecer o monitoramento social, a elaboração e implementação de políticas públicas e a produção e análise de evidências”, explica Michele Dantas, oficial de Projetos do UNFPA responsável pelo escritório em Salvador (BA).
Em discussão, as participantes de cada organização puderam levantar considerações e contribuir com a construção de um documento com justificativas e propostas de ações para o enfrentamento à violência contra as mulheres especialmente durante a pandemia da Covid-19. Alguns dos pontos mencionados, de modo consensual, é ter em vista a garantia dos direitos das mulheres especialmente àquelas em situação de rua, indígenas, privadas de liberdade, negras, lésbicas, bissexuais, trans, travestis e mulheres trabalhadoras sexuais.
Outro ponto discutido foi a descontinuidade dos serviços de atendimento à mulher. Devido à crise sanitária, os serviços públicos de denúncia e proteção podem não estar operando de maneira integral, o que pode dificultar as notificações e as denúncias neste período.
As participantes do encontro apontaram, por exemplo, a necessidade de intensificar os serviços públicos em uma modalidade à distância durante a pandemia da Covid-19. Conceição de Maria Mendes, superintendente geral do Instituto Maria da Penha disse que “é necessário que o poder público dê prioridade e agilidade aos boletins de ocorrência eletrônicos e às ligações de violência doméstica do 180, e também que cada secretaria de segurança pública, de cada estado, pense em meios alternativos para as solicitações de medidas protetivas durante a pandemia da Covid-19”.
Primeiro encontro
Em primeiro encontro realizado em maio deste ano, cerca de 15 organizações da sociedade civil, representando todos os estados do Nordeste, participaram e apresentaram os desafios e obstáculos da violência baseada em gênero em suas regiões e também como está se agravando em decorrência da pandemia da Covid-19. Para dar prosseguimento, encontros mensais serão realizados durante todo o ano de 2020 para o aprofundamento do tema e realização de possíveis ações de advocacy.
A sala de situação Violência Baseada em Gênero baseia-se no Plano de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento e também nas metas do Fundo de População das Nações Unidas para alcançar três zeros até 2030: zero necessidades insatisfeitas de contracepção, zero mortes maternas evitáveis e zero violências ou práticas nocivas contra mulheres e meninas.
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