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Compromisso renovado entre Ministério da Igualdade Racial e UNFPA

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Compromisso renovado entre Ministério da Igualdade Racial e UNFPA

calendar_today 12 Mai 2024

A parceria entre o MIR e o UNFPA inclui a implementação do Plano Nacional Juventude Negra Viva
A parceria entre o MIR e o UNFPA inclui a implementação do Plano Nacional Juventude Negra Viva. Foto: © UNFPA Brasil/Pércio Campos

Titulares das instituições expressaram sua disposição em estender o apoio técnico para garantir que a juventude negra desenvolva seu pleno potencial e que mulheres e meninas possam viver livres da violência e de práticas nocivas

BRASÍLIA, Distrito Federal – A diretora-executiva do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Natalia Kanem, e a ministra da Igualdade Racial (MIR), Aniele Franco, reafirmaram, em 9 de maio, o compromisso da promoção da igualdade racial e do fim do racismo no Brasil. 

A parceria entre o MIR e o UNFPA tem como principais pontos a implementação do Plano Nacional Juventude Negra Viva; a análise e disseminação de dados, assim como apoio, voltados para a formulação de políticas baseadas em evidências para aumentar o acesso a direitos, em especial de comunidades tradicionais como os quilombolas, e a construção de um fluxo para eliminar o fenômeno denominado perfilamento racial (a utilização de critérios subjetivos para justificar abordagens policiais). 

A diretora-executiva do UNFPA, Natália Kanem, reforçou o reconhecimento das iniciativas inovadoras desenvolvidas pelo Ministério da Igualdade Racial, destacando o lançamento do Plano Juventude Negra Viva, que contou com o apoio do UNFPA Brasil.

“Quero reconhecer a importância de não deixar ninguém para trás e que o Brasil é um exemplo em ações nesse sentido para a região”, disse a diretora-executiva Natalia Kanem. Ela mencionou também a inclusão do Brasil na implementação e monitoramento da Agenda Montevideo +10, que são 10 anos do Consenso de Montevideo, o maior e mais importante acordo de População e Desenvolvimento, e do ICPD+30, a revisão de 30 anos da implementação do Programa de Ação do IPCD-Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, que coloca os direitos humanos das pessoas no centro da agenda global de desenvolvimento. 

A ministra Anielle explicou a grande preocupação com os acontecimentos no Rio Grande do Sul devido aos eventos climáticos extremos e informou que sua assessoria está providenciando um levantamento da população negra, de indígenas e de outros povos originários no estado afetados diretamente pela tragédia. De acordo com dados iniciais desse levantamento, existem mais de 5 mil comunidades tradicionais e 146 comunidades quilombolas no estado do Rio Grande do Sul. Esses números estão disponíveis a partir do último Censo demográfico, realizado no Brasil em 2022, no qual especialistas do UNFPA tiveram participação significativa. 

“Em situações de efeitos longos como essa”, argumentou a diretora-executiva do UNFPA, “é extremamente importante manter essas populações juntas, unidas. Podemos trabalhar com vocês nisso também”.

A diretora regional do UNFPA para América Latina e Caribe, Susana Sottoli, presente na reunião, anunciou que também poderá apoiar a grave situação no sul do Brasil em ações de prevenção contra a violência de gênero e pela saúde sexual e reprodutiva de mulheres e meninas que enfrentam as consequências das enchentes, juntamente com o escritório no país. 

A Representante do UNFPA no Brasil, Florbela Fernandes, informou que o grupo de agências, programas e fundos das Nações Unidas no Brasil está se reunindo para discutir as ações conjuntas de ajuda emergencial ao Brasil no caso do Rio Grande do Sul e que o sistema ONU está apoiando com envio de suprimentos de emergência, de saúde, atendimento aos desabrigados e fornecimento de abrigo.

Titulares das instituições expressaram sua disposição em estender o apoio técnico para garantir que a juventude negra desenvolva seu pleno potencial e que mulheres e meninas possam viver livres da violência e de práticas nocivas. Foto: © UNFPA Brasil/Pércio Campos