Adotada pelos países em setembro do ano passado, a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável prevê ação mundial e coordenada entre governos, empresas, academia e sociedade civil para atingir até 2030 dezessete objetivos de desenvolvimento que incluem erradicação da pobreza (ODS 1), igualdade de gênero (ODS 5), cidades e comunidades sustentáveis (ODS 11), entre outros.

Resultado de três anos de negociações com grupos de trabalho e consultas nacionais e globais, a agenda é um plano de ação para a prosperidade das pessoas e do planeta, buscando também o fortalecimento da paz mundial, lembrou Laura Hildebrandt, especialista em política no Centro RIO +.

“A escala e a ambição da Agenda exigem envolvimento de todos, e é reconhecido que os ODS não podem ser satisfeitos sem a participação do governo municipal”, disse Laura. “As cidades são fonte de crescimento econômico, inovação, reforma social, mas também de desigualdade, poluição e consumo de recursos”, completou.

As declarações foram feitas durante o I Fórum de Sustentabilidade do Rio, evento promovido pela organização Cariocas em Ação, gestora do movimento Pacto do Rio, com o objetivo de impulsionar debates e acordos público-privados para ações em benefício do desenvolvimento sustentável da capital fluminense.

Representantes do Sistema ONU participam do I Fórum de Sustentabilidade do Rio. 

Articulação entre metas globais e necessidades locais

Representantes de agências do Sistema ONU participaram do evento para discutir de que forma as metas globais podem se articular com os esforços das cidades para atingir o desenvolvimento sustentável. Eles apresentaram exemplos de iniciativas das agências das Nações Unidas no país para alcançar esse objetivo.

Luciana Phebo, representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), apresentou a Plataforma dos Centros Urbanos, uma parceria da agência da ONU com prefeituras e conselhos de defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.

Aplicado em oito municípios do país, o projeto tem como fim reduzir as desigualdades dentro das cidades, baseando-se no monitoramento dos indicadores municipais e no impulso à participação social dos jovens nas políticas públicas.

Alain Grimard, representante do Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) no Brasil, apresentou por sua vez o Índice de Prosperidade da Cidade (CPI, na sigla em inglês), adotado em diversos países da América Latina e, no Brasil, em São Paulo.

O indicador mede o grau de inclusão social, produtividade, qualidade das infraestruturas públicas e qualidade de vida nas cidades.  “O objetivo é entender os fatores que definem a prosperidade das cidades para influenciar as políticas públicas de desenvolvimento urbano”, disse Grimard.

Para Maria do Carmo Rebouças, gerente de articulação institucional para os ODS do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), para municipalizar as metas globais é necessário que os cidadãos se apropriem da Agenda 2030.

“(As metas globais) não são subjetivas, abstratas, mas tratam da nossa realidade”, disse. “Se não fizermos de forma participativa com aqueles que ocupam o território, (a Agenda 2030) não irá prosperar”, completou.

Também participou do evento o assessor do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) Vinicius Monteiro, que apresentou uma parceria entre o fundo e o Pacto do Rio para um projeto-piloto na comunidade de Manguinhos, no Rio. Segundo ele, a parceria está sendo construída com foco no desenvolvimento de habilidades da juventude.

Monteiro também falou sobre a importância da implementação e monitoramento da Agenda 2030 no âmbito das cidades e regiões metropolitanas "hoje mais de 80% da população brasileira vive em áreas urbanas. É nas cidades, e especialmente nas grandes cidades que estão os maiores desafios e as maiores oportunidades para avançar rumo ao desenvolvimento sustentável". E ressaltou a importância da  população jovem para desenvolvimento e correção das desigualdades "é fundamental que sejam feitos os investimentos corretos nas e nos jovens, especialmente nas mulheres e meninas, com garantia de direitos para garantir que ninguém fique para trás".

As apresentações da ONU foram concluídas com o projeto “Uma Vitória Leva à Outra”, pela coordenadora da iniciativa, Thays Prado, da ONU Mulheres. A iniciativa tem o objetivo de criar espaços seguros nas cidades brasileiras para que meninas com idade média de 10 a 14 anos possam praticar esportes. “Temos a meta de atingir 2,5 mil meninas até o ano que vem”, disse Thays.

“Estamos todos envolvidos na implantação da Agenda 2030, que é uma responsabilidade dos países, das agências internacionais e também dos indivíduos”, afirmou Rômulo Paes de Sousa, diretor do Centro RIO+ e mediador dos debates com as agências da ONU.

Regiões metropolitanas também devem ser consideradas

Na opinião da consultora da organização alemã GIZ, Emily Hosek, é importante considerar não somente os municípios, mas também as regiões metropolitanas para atingir efetivamente os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável até 2030.

Emily trabalha para a GIZ em parceria com a SDSN Brasil (Sustainable Development Solutions Network) em um projeto que explora o papel das regiões metropolitanas como protagonistas na implementação e monitoramento local dos ODS urbanos.

As entidades também atuam em parceria com a Casa Fluminense — organização da sociedade civil que trabalha para a construção coletiva de políticas públicas na região metropolitana do Rio de Janeiro —, com quem elaboram uma extensa pesquisa que dará origem a um manual para acompanhar a implementação dos ODS no Rio.

“É necessário garantir que os ODS atendam às prioridades locais, o que foi uma das principais críticas feitas aos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio”, declarou Emily, referindo-se às metas globais anteriores estabelecidas pela comunidade internacional e cujo prazo se encerrou em 2015.

Texto: Nações Unidas Brasil

Fotos: Sérgio Ramoz