Todos os dias, meninas e jovens se tornam mães. A gravidez e a maternidade na adolescência são também uma questão de direitos, especialmente quando não são planejadas - uma clara manifestação de vulnerabilidade dos direitos sexuais e reprodutivos das adolescentes e, portanto, de seus direitos humanos.

Desde os anos 2000, o Brasil tem apresentado uma discreta redução no número de mães com idade entre 15 e 19 anos. Entre 2005 e 2015, o número de nascidos vivos passou de 76,3 para 59,4 filhos por mil mulheres nesse grupo etário - uma diminuição de 22,1% no período.

Mesmo assim, o Brasil está acima da média mundial, que é de 49 filhos por mil adolescentes. Esse número representa quase o dobro do que se observa na Ásia, América do Norte e Oceania, regiões onde as taxas variam entre 32,8 e 37,3 filhos por mil adolescentes. Na Europa, a região com menor ocorrência de gravidez na adolescência, essa taxa é de 19 por mil.

Segundo o IBGE, entre as adolescentes e jovens com ao menos uma filha ou filho nascido vivo no Brasil em 2015, parte significativa (37,2%) residia na região Nordeste, 69,4% eram pretas ou pardas, a média de estudo era de 8 anos e 59,7% não estavam estudando nem trabalhando.

QUESTÃO DE DIREITOS

“É necessário investir em adolescentes e intensificar os esforços em termos de políticas públicas para que eles e elas possam exercer seus direitos e prevenir as gravidezes não intencionais”, afirma a oficial de programa do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Anna Cunha. Entre os esforços apontados por ela estão a garantia de educação em gênero e sexualidade, a oferta de recursos educacionais que englobem a construção de habilidades para a vida e o empoderamento de meninas e adolescentes.

“Também é preciso mais co-reponsabilização masculina, para que possam tomar decisões voluntárias, informadas e responsáveis. Somam-se a essas necessidades o acesso a insumos de saúde reprodutiva, como preservativos, e a oferta de serviços de saúde de qualidade e amigáveis para adolescentes, que respeitem aspectos como privacidade, acolhimento e autonomia”, completa a oficial. Anna também afirma que é preciso o fortalecimento de trajetórias de adolescentes e jovens, para que tenham perspectivas e oportunidades e vivam sem discriminação ou violência, além de enfoques em grupos em situação de maior vulnerabilidade social, marcos legais e trabalho em rede intersetorial.

Frente a essas demandas, o UNFPA trabalha para abordar essas questões, concentrando-se na proteção e no cumprimento dos direitos de adolescentes. Tem se engajado com parceiros governamentais nos níveis federal, estadual e municipal, bem como sociedade civil, academia, setor privado e outros parceiros internacionais, estabelecendo diálogo político, marcos estratégicos e projetos de cooperação na área. Presente em mais de 150 países, o UNFPA busca criar um mundo em que todas as gestações sejam desejadas, todos os partos sejam seguros e cada pessoa jovem alcance seu pleno potencial.

CÍRCULO DE DESIGUALDADES

Pensar a gravidez na adolescência não é apenas uma questão de saúde, é um exercício de reflexão sobre a economia e sobre a sociedade como um todo. A maioria das adolescentes que engravidam é de meninas com menos escolaridade e cujas famílias estão nos setores mais carentes da sociedade. Se elas constituem novas famílias, a possibilidade de quebra desse ciclo de pobreza e carência torna-se menor.

Além disso, uma parcela de adolescentes grávidas é vítima de abuso sexual ou inseridas em contextos coercitivos. A situação se torna mais complexa quando o abuso ocorre em âmbito familiar, considerando também todas as consequências físicas e psicológicas sofridas pela adolescente. Nessas situações, as pessoas que deveriam protegê-la acabam responsáveis ou cúmplices do abuso, ou quem as culpam por denunciá-lo.

Para além dos impactos na vida das adolescentes e suas famílias, a gravidez não intencional na adolescência representa um agravante do ponto de vista econômico no combate à desigualdade. O relatório Situação da População Mundial do UNFPA de 2013 indicou que, em termos econômicos, o Brasil elevaria sua produtividade em mais de US$ 3,5 bilhões se as jovens adiassem a gravidez para depois dos 20 anos. “Para além das cifras, garantir o acesso à informação, a insumos e a serviços adequados de saúde sexual e reprodutiva para adolescentes significaria mulheres emancipadas, empoderadas e em condições menos desiguais”, destaca a oficial do UNFPA.