Iniciativa de escalonamento do acesso à contracepção não-hormonal de longa duração ocorre em 16 países da região da América Latina e Caribe
A primeira etapa da Estratégia Regional para aumentar a prevalência de uso dos métodos reversíveis de longa duração (LARC – sigla em inglês) na América Latina e Caribe, com ênfase no DIU com cobre, foi realizada entre os meses de outubro e novembro de 2022 no Brasil. A Estratégia Regional é uma iniciativa liderada pelo escritório regional do UNFPA (LACRO), em parceria com os Ministérios da Saúde, em 16 países da América Latina e do Caribe. No Brasil, a Estratégia é coordenada pelo Ministério da Saúde em parceria com o UNFPA Brasil, e conta com o apoio técnico da Reprolatina.
No caso brasileiro, estão sendo estabelecidos inicialmente quatro Centros de Referência, selecionados de duas Unidades da Federação - Pernambuco e Rondônia -, os quais recentemente finalizaram a primeira etapa da estratégia de escalonamento: uma formação para futuros multiplicadores, que irão capacitar novos profissionais para a oferta e inserção do DIU (DIU com cobre, modelo TCu 380A). A capacitação, conduzida pela equipe técnica da Reprolatina, contou com a participação de 29 profissionais, sendo 26 profissionais das gestões locais ou dos serviços dos Centros de Referência e três da equipe do Ministério da Saúde. O curso foi realizado na modalidade a distância, contando com onze encontros de 2,5 horas cada, sob uma perspectiva de direitos, de decisão informada e de ampliação do acesso a métodos modernos de contracepção.
Segundo Lana de Lourdes Aguiar Lima, Diretora do Departamento de Saúde Materno e Infantil do Ministério da Saúde, “A redução da razão de mortalidade materna e o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) é a principal missão do Departamento de Saúde Materno e Infantil (DSMI). A ampliação do acesso ao planejamento familiar e a métodos contraceptivos, já financiados pelo Ministério da Saúde e disponíveis no SUS, compõem uma das ações estratégicas para este fim. Esperamos que os Centros de Referência, implementados de forma tripartite, estabeleçam novos padrões para o acesso ao DIU de cobre na Atenção Primária à Saúde - APS do Brasil, com acesso oportuno e diligente e contribua para o cumprimento do direito constitucional ao planejamento familiar.”
Pernambuco e Rondônia contarão com dois Centros de Referência em cada estado. A Gerente de Atenção à Saúde da Mulher da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), Cleonúsia Vasconcelos, manifestou satisfação pela seleção de Pernambuco pelo Ministério da Saúde para compor a iniciativa de escalonamento: “Estes Centros serão para o estado de Pernambuco um marco na promoção da saúde e garantia dos direitos sexuais e reprodutivos”. Cleonúsia explica que a Reprolatina foi a responsável pela formação dos profissionais que vão compor estes Centros, os quais tem a incumbência de levar qualificação baseada em evidência científica que contemple estratégias de acesso, tratamento humanizado e ampla divulgação de informação aos profissionais de saúde e à população.
Wanessa Prado, Coordenadora Estadual de Saúde da Mulher, na Secretaria de Estado de Saúde de Rondonia (SES/RO), também expressa expectativas com relação à estratégia: “A Iniciativa do Centro de Inserção de DIU vem contribuir para melhoria da saúde reprodutiva das mulheres, em especial da Região Norte do Brasil, onde os indicadores de morte materna ainda precisam ser reduzidos. Ao proporcionar o acesso a um método seguro de longa duração, a iniciativa também visa capacitar profissionais da atenção primária, ambulatorial e hospitalar em todos os municípios do estado de Rondônia onde a estratégia ainda não chegou, com isso acreditamos que o planejamento reprodutivo chegue mais próximo das mulheres que realmente precisam, contribuindo para reduzir os índices de gravidez indesejada e o componente de óbito materno e em mulheres em idade fertil.”
Em Pernambuco, os Centros de Referência serão o Hospital Agamenon Magalhães e a Unidade ACS Maria Rita (Upinha Córrego do Euclides), ambos em Recife. Rondônia, por sua vez, contará com o Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro e o Centro de Referência Saúde da Mulher, em Porto Velho.
As e os profissionais desses serviços de saúde avaliaram positivamente a iniciativa de escalonamento da do DIU e a capacitação recebida nessa primeira etapa da estratégia. “Consegui ter outra visão do tema e das estratégias necessárias para implementar nos serviços”; “Saímos reconstruídos e melhores do que entramos, com o enfoque para os métodos contraceptivos”; “Parabéns a todos os envolvidos pela organização, disponibilidade, e excelência do curso. Contribuem com uma tarefa de suma importância para a qualidade de vida das mulheres”, foram algumas das falas, recolhidas anonimamente por meio de questionário.
O DIU com cobre é um dos métodos mais eficazes, sendo geralmente bem tolerado e estando disponível gratuitamente no Sistema Único de Saúde (SUS). Ademais, é um contraceptivo de longa duração, podendo ser utilizado por um período de até 10 anos, e é reversível, ou seja, a usuária pode vir a engravidar logo após a sua retirada. Apesar disso, o DIU ainda vem sendo pouco utilizado no Brasil, de modo que a iniciativa de escalonamento da oferta desse método contraceptivo busca justamente ampliar as escolhas voluntárias e a promoção dos direitos reprodutivos para as mulheres e adolescentes brasileiras.
