Embora tenha apresentado queda nos índices de gravidez na adolescência nos últimos anos, o Brasil ainda está acima da média mundial e tem registrado altas taxas de gravidez precoce em relação a outros países, inclusive entre as menores faixas etárias. De acordo com dados do Ministério da Saúde reunidos pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), são mais de 19 mil nascidos vivos por ano de mães com idade entre 10 a 14 anos. Neste 26 de setembro, Dia Mundial da Prevenção à Gravidez na Adolescência, o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) alerta para a importância da informação e da educação integral em sexualidade como ferramentas de prevenção à gravidez precoce, e para a necessidade de discutir as violências e abusos que vitimizam adolescentes e meninas.
De acordo com o relatório sobre a Situação da População Mundial do Fundo de População da ONU, o Brasil tem uma taxa de fecundidade geral (que engloba diversas faixas etárias) baixa, de 1,7 filhos por mulher, se comparada à média mundial, que é de 2,5. Quando analisamos a fecundidade específica na adolescência, no entanto, o país está acima da média mundial: são 53 adolescentes grávidas a cada mil, enquanto no mundo são 41, o que demonstra um “rejuvenescimento da fecundidade”. Isso também tende a indicar uma dificuldade de se garantir o fortalecimento de trajetórias, os direitos e a saúde de adolescentes no país, considerando-se que na grande maioria das vezes a gravidez nessa idade não é intencional, e frequentemente também está relacionada a situações de abusos e violência sexual.
No caso das meninas com menos de 15 anos que engravidam, o componente da vulnerabilidade a diversos tipos de violência, incluindo a violência sexual, é importante de ser considerado e, em determinadas situações, observam-se mesmo casamentos informais ou uniões precoces e forçadas. De fato, a gravidez em adolescentes menores de 15 anos e o abuso sexual e a violência como causa potencial dessas gestações constituem um problema de saúde e de direitos humanos, com consequências biológicas, psicológicas e sociais significativas.
As consequências mais gerais da gravidez não intencional na adolescência, especialmente em contextos de políticas públicas pouco abrangentes, costumam incluir a interrupção ou o abandono escolar, o atraso ou a inserção não qualificada no mundo do trabalho e uma continuidade do ciclo intergeracional de pobreza e desigualdade. Meninas de famílias com menos renda, com os níveis mais baixos de escolaridade, e de comunidades indígenas e afrodescendentes, são desproporcionalmente afetadas pela gravidez precoce.
Segundo a representante do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) no Brasil, Astrid Bant, a solução passa pela oferta de informações precisas e acessíveis, pelo acesso a meios de se prevenir e a uma educação em sexualidade adequada a cada caixa etária. “O acesso a informações é muito importante neste contexto, porque ajuda adolescentes a tomarem decisões informadas e responsáveis sobre seus corpos e suas vidas. Promove habilidades para a vida importantes, que trazem empoderamento, e ajuda as meninas mais jovens, principalmente, a reconhecerem sinais de violência”, alerta.
Mas, além disso, também é necessária a existência de uma rede de proteção efetiva, que possa proteger adolescentes dos diversos tipos de violência e oferecer mecanismos para denunciá-la. A família também precisa ser acompanhada de perto, com conhecimento de como acionar os serviços. “Prevenir a gravidez precoce é essencial para cumprir a promessa da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável, de não deixar ninguém para trás e de garantir que as meninas possam alcançar seu maior potencial e exercer seus direitos humanos”, acrescenta a representante.
