Manaus, 04 de dezembro de 2018 – No marco da campanha global dos “16 Dias de Ativismo Contra a Violência de Gênero”, o ACNUR (Agência da ONU para Refugiados) em conjunto com o UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância), o UNFPA (Fundo de População das Nações Unidas), o Governo do Estado do Amazonas e a Prefeitura de Manaus, lançam nesta quarta-feira (05/12) o documento “Fluxo de Resposta a Incidentes de Violência contra Mulheres, Crianças, Adolescentes, LGBTIs e Refugiados”.
O documento reúne as diretrizes sobre como prestar assistência a casos de violência - incluindo de gênero - no município de Manaus e quais são instâncias do sistema de proteção (tais como de assistência à saúde e suporte jurídico e psicossocial) disponíveis para o atendimento a mulheres, crianças, adolescentes, LGBTIs e refugiados que foram vítimas de violência sexual e de gênero.
A criação do documento foi resultado da Oficina de Fortalecimento da Rede de Proteção, promovida em agosto deste ano pelo ACNUR, UNFPA e UNICEF em parceria com órgãos públicos, como a Secretaria da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos (SEMMASDH), a Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (SEMSA) e a Secretaria de Estado de Saúde (SUSAM).
Para discutir as falhas existentes no sistema de proteção às vítimas de violência e de fortalecer a resposta local, os membros do Grupo de Trabalho da Rede de Proteção de Manaus, formado por secretarias municipais, serviços da rede pública de saúde, serviços de assistência social e ACNUR, UNFPA e UNICEF, sentiram a necessidade de materializar as discussões e formalizá-las por meio de um documento para garantir a integralidade do cuidado e proteção das pessoas vítimas de violência.
O evento desta quarta-feira apresentará o documento, resultado deste esforço em conjunto, e engajará as autoridades locais e as demais instituições envolvidas no projeto para que assinem um termo de compromisso que garanta a aplicação de procedimentos padronizados.
Estarão presentes as agências da ONU envolvidas no projeto (ACNUR, UNFPA e UNICEF), bem como os representantes da SEMMASDH, da SEMSA, da SUSAM, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), da Secretaria de Assistência Social do Amazonas (SEAS), da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC), da Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) e Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ).
As secretarias integrantes da Rede de Proteção apresentarão o documento, apontando as principais informações: quais são as medidas que devem ser inicialmente tomadas uma vez identificada a vítima, quais são os dispositivos de acolhimento, os serviços médicos e os centros de apoio psicossocial, disponíveis e quais são as autoridades e as vias legais que podem ser adicionadas na cidade de Manaus para denunciar o agressor.
O documento servirá para conscientizar e informar servidores públicos, técnicos e população em geral sobre serviços especializados de atendimento existentes em Manaus, bem como ser um guia para garantir uma resposta rápida, precisa e adequada às pessoas vítimas de violência de gênero.
O lançamento do “Fluxo de Resposta a Incidentes de Violência contra Mulheres, Crianças, Adolescentes, LGBTIs e Refugiados” integra o calendário de atividades do ACNUR relacionadas aos “16 Dias de Ativismo contra a Violência de Gênero”, uma iniciativa global apoiada pelas Nações Unidas que acontece entre os dias 25 de novembro (Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher) e 10 de dezembro (Dia Internacional dos Direitos Humanos).
Sobre o ACNUR: criado em 1950 por resolução da Assembleia Geral da ONU, o ACNUR é responsável por liderar a resposta da comunidade internacional às necessidades de refugiados, solicitantes de refúgio, apátridas, deslocados internos e retornados. Para assegurar os direitos e bem-estar das pessoas em situação de refúgio, o ACNUR busca promover soluções duradouras que as permitam reconstruir suas vidas com paz e dignidade, assegurando seus direitos.
Sobre o UNICEF – O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) promove os direitos e o bem-estar de cada criança em tudo o que faz. Com seus parceiros, trabalha em mais de 190 países e territórios para transformar esse compromisso em ações concretas que beneficiem todas as crianças, em qualquer parte do mundo, concentrando especialmente seus esforços para chegar às crianças mais vulneráveis e excluídas.
Sobre o UNFPA – O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) é a agência de direitos e saúde sexual e reprodutiva da ONU. O UNFPA trabalha por um mundo onde todas as gestações sejam desejadas, todos os partos sejam seguros e cada jovem alcance seu potencial. Também colabora com governos e parceiros para promover o acesso universal a serviços integrados de saúde sexual e reprodutiva de qualidade. Em situações de emergência, trabalha para prevenir e responder à violência de gênero em parceria com responsável por formular as políticas públicas, sistemas de justiça, sistemas de saúde e parceiros humanitários.
Serviço:
● Evento: Lançamento do Fluxo de Resposta a Incidentes de Violência contra Mulheres, Crianças, Adolescentes, LGBTIs e Refugiados
● Quando: Quarta-feira, 05 de dezembro, das 8h30 às 12h.
● Onde: Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Av. Mário Ypiranga Monteiro, nº 3.950, Edifício José de Jesus Lins de Albuquerque, Parque 10 de Novembro - Auditório Senador João Bosco).
● Contatos para imprensa:
Unidade de Informação Pública do ACNUR Brasil: (61) 3044.5744 / brabrpi@unhcr.org
Assessoria de Comunicação do UNFPA Brasil: (61) 3038 9259
Assessoria de Imprensa do UNICEF Brasil: (61) 3035-1947 / (61) 9.8166.1636
