Na data em que o mundo celebra o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, também conhecido como Orange Day (Dia Laranja), o Governo de Brasília reuniu diversas secretarias para assinar um protocolo de intenções com o objetivo de combater à violência sexual no Distrito Federal. O foco das atividades está voltado ao enfrentamento da violência sexual contra meninas e adolescentes.

 

De acordo com informações prestadas pelas unidades de atendimento de saúde do DF, 560 mulheres vítimas de abusos sexuais procuram as redes de saúde entre janeiro e o começo de novembro deste ano. O documento assinado pelo GDF tem o apoio do Fundo de População das Nações Unidas, da ONU Mulheres e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Entre as metas previstas estão a criação de uma Campanha Conjunta de conscientização e sensibilização da população e a elaboração de um Plano de Ações para o Enfrentamento a Violência Sexual na capital do país. 

 

A expectativa para os organismos internacionais é que as agências contribuam, a partir de seus conhecimentos, para a efetivação das atividades a serem colocadas em prática ao decorrer do período de validade do protocolo.

 

Segundo o Relatório do UNFPA Situação da População Mundial a violência sexual baseada em gênero é uma das violações mais comuns dos direitos humanos em todo o mundo. A Organização Mundial da Saúde estima que 36% das mulheres sofrem violência cometida pelo próprio parceiro ou violência sexual cometida por um não-parceiro. Meninas e meninos são particularmente vulneráveis, e o crime gera amplas consequências negativas para a saúde e o bem-estar das vítimas. 

 

Um tema que chama bastante atenção da Organização e que também tem sido um dos motivos para a violência sexual é casamento infantil ainda comum em muitos países e na maioria das regiões do mundo, até mesmo onde há legislações que proíbem este tipo de união. Caso o quadro não seja revertido, mais de 142 milhões de meninas irão se casar antes dos 18 anos até 2020. 

 

No Brasil, a violência sexual contra as mulheres é uma realidade alarmante. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2015, o país registrou um estupro a cada 11 minutos. Estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), aponta que cerca de 70% das vítimas de estupro são crianças e adolescentes e quem mais comete o crime são homens próximos às vítimas.

 

E os dados não param por ai, o Ministério da Saúde aponta que em média 10 estupros coletivos são notificados todos os dias no sistema de saúde do país. O serviço telefônico 180 – central de atendimento à mulher do governo federal – realizou somente em 2015, quase 750 mil atendimentos, ou um atendimento a cada 42 segundos. Desde sua criação em 2005, são aproximadamente cinco milhões de atendimentos.

 

 

Diante de um quadro ainda tão alarmante, o Brasil e o mundo precisam de ações para combater a violência contra as mulheres. As Nações Unidas, por meio de suas agências, apoiam as atividades da Campanha Global: 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. 

 

A ONU Mulheres coordena as ações no âmbito da ONU. O lema deste ano é “Não deixar ninguém para trás: acabar com a violência contra as mulheres e meninas”, em alusão aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Com 17 objetivos, os ODS apresentam metas a serem alcançadas até 2030. O ODS número 5 trata da igualdade de gênero, porém o tema perpassa todos os demais Objetivos.

 

No mundo, os 16 dias de ativismo começam oficialmente nesse sábado 25 de novembro e finaliza no dia 10 de dezembro, data do Dia Mundial dos Direitos Humanos. O Brasil decidiu adiantar a Campanha e marcou o início no último dia 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra. 

 

A capital do país também integra as ações nacionais desde a última segunda-feira. O lema da campanha no DF é "Meninas, Mulheres e Respeito". Entre as atividades estão capacitação de profissionais de saúde, mobilizações em hospitais e debate com a comunidade.