Declaração de Harold Robinson, diretor do escritório regional do Fundo de População das Nações Unidas para América Latina e Caribe

A maternidade é um motivo de celebração e realização para muitas mulheres. No entanto, há um momento para ser mãe. A adolescência não é o momento adequado. A maternidade na adolescência, na maioria dos casos, traz consequências negativas e irreversíveis, todo o projeto de vida da adolescente muda, sua dependência econômica aumenta e suas perspectivas de trabalho e estudo se evaporam. 

A região da América Latina e o Caribe ocupa o segundo lugar em relação à maternidade adolescente com 62 nascimentos por cada 1.000 adolescentes entre 15 e 19 anos, que geralmente vivem em situação de pobreza e limitado acesso a serviços sociais básicos.

Não é de surpreender que a situação tenha se exacerbado com a interrupção de serviços de saúde sexual e reprodutiva causada pela pandemia da Covid-19. Em muitos países os centros de saúde fecharam e a disponibilidade de recursos financeiros para a execução de programas de saúde sexual e reprodutiva para adolescentes e jovens foi restringida.

Para muitos a situação é preocupante, não apenas pelas consequências imediatas que isso traz para meninas e adolescentes, mas também pela perda de oportunidades de desenvolvimento, assim como os altos custos econômicos que tem a gravidez precoce para o Estado e a sociedade.

O custo de cada gravidez na adolescência na América Latina e o Caribe alcançou, em 2018, o equivalente a 1.210 dólares anuais. Este número considera o que as mulheres deixam de ganhar porque trabalham menos, porque trabalham em empregos pior remunerados e porque, ao ganhar menos, também pagam menos impostos. Multiplicado pelo milhão e meio de gravidezes precoces anuais, isso equivale a perdas de oportunidades, para as jovens mães e para os estados, superiores a 1,8 milhão de dólares anuais.

Reconhecemos os esforços que os países têm feito na formulação de planos nacionais de saúde reprodutiva e desenvolvimento na América Latina e o Caribe. No entanto, é muito importante monitorarmos e avaliarmos, com base na evidência disponível. Isso permitirá a reavaliação das intervenções que não funcionam, incluindo as campanhas, e reforçar aquelas que conseguiram resultados positivos para chegar, de um modo eficaz, às adolescentes que vivem em condições de vulnerabilidade, especialmente aquelas pertencentes a comunidades mais pobres, indígenas, afrodescendentes e migrantes.

É provável que a partir dessas reavaliações possamos assegurar que os recursos sejam investidos em ações concretas cuja eficácia seja comprovada, e que se formulem programas sustentáveis ao longo do tempo e em grande escala. Adicionalmente é importante dar prioridade a zonas geográficas e segmentos socioeconômicos de maior prevalência, assim como os países que se encontram em situações frágeis e de crises humanitárias. Tudo isso permitirá criar um ambiente propício para a saúde e os direitos sexuais e reprodutivos das adolescentes.

Se estes compromissos forem aplicados com rigor, sem sombra de dúvidas se contribuirá para a redução da gravidez na adolescência e será fornecido um importante apoio para que meninas e adolescentes ingressem na vida adulta como cidadãs empoderadas, conhecedoras de seus direitos e com melhores oportunidades para desenvolver todo seu potencial.

Hoje se observa a nível regional a “Semana de Prevenção à Gravidez na Adolescência”, a qual tem como objetivo evitar as consequências da gravidez não intencional neste grupo etário. Neste esforço, o Fundo de População das Nações Unidas faz um chamado urgente para que os governos da região apliquem estratégias e medidas imediatas focadas na redução da gravidez na adolescência.

Temos pela frente o desafio de atender uma das mais severas crises que temos vivido, mas também a grande oportunidade de encontrar novos caminhos de desenvolvimento humano e econômico. O chamado é para não ficarmos parados e não deixar ninguém para trás. Todos e todas -- autoridades, parceiros regionais, sociedade civil, setor privado, social, educativo e sanitário, comunidades e pais -- devemos nos somar de maneira urgente rumo à aceleração do progresso para a redução da gravidez na adolescência. Nossas meninas e adolescentes necessitam que as apoiemos e que ofereçamos oportunidades reais. Elas, como todas as pessoas, merecem desfrutar do exercício pleno de seus direitos e liberdades fundamentais.