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Relatório Situação da População Mundial 2021 - Meu corpo me pertence: Reivindicando o direito à autonomia e à autodeterminação

Quase metade das mulheres tem autonomia ao próprio corpo negada, diz relatório do Fundo de População das Nações Unidas. Leia mais...

Para quase metade das mulheres em 57 países em desenvolvimento é negado o direito de decidir sobre fazer sexo com seus parceiros, utilizar contraceptivos ou buscar por assistência médica, de acordo com o novo relatório sobre a Situação da População Mundial do Fundo de População das Nações Unidas. Pela primeira vez, um relatório das Nações Unidas foca em autonomia ao próprio corpo: o poder e a capacidade de fazer escolhas sobre seu corpo, sem medo de violência ou de ter alguém decidindo por você. A falta de autonomia ao próprio corpo tem implicações massivas além dos danos profundos e individuais a mulheres e meninas: potencialmente diminuindo a produtividade econômica, minando habilidades e resultando em custos extras para sistemas judiciários e de saúde.

Principais achados: meu corpo, mas não minha escolha

Por meio deste relatório inovador, o UNFPA está avaliando ao mesmo tempo o poder das mulheres em tomar suas próprias decisões a respeito de seus corpos e também quais leis dos países oferecem suporte ou interferem no direito dessas mulheres de tomarem essas decisões. Os dados mostram uma forte correlação entre poder de decisão e altos níveis de educação. 


Arte por Hülya Özdemir

O relatório mostra que, nos países onde há dados disponíveis:

  • Apenas 55% das mulheres estão completamente empoderadas para fazer escolhas a respeito de cuidados de saúde, contracepção e à habilidade de dizer sim ou não para o sexo
     
  • Apenas 71% dos países garantem acesso total a cuidados gerais de maternidade
     
  • Apenas 75% dos países garantem legalmente acesso total e equânime à contracepção
     
  • Apenas cerca de 80% dos países têm leis apoiando a saúde sexual e o bem-estar
     
  • Apenas 56% dos países têm leis e políticas apoiando a educação para a sexualidade
     

“O fato de que quase metade das mulheres ainda não consegue tomar suas próprias decisões sobre fazer ou não sexo, usar contraceptivos ou buscar cuidados em saúde indigna a todos nós”, afirma a Diretora-executiva do UNFPA, dra. Natalia Kanem. “Na essência, milhares de milhões de mulheres e meninas não têm controle sobre seus próprios corpos. Suas vidas são governadas por outros.”

O relatório também documenta várias outras formas com as quais a autonomia ao corpo de mulheres, homens, meninas e meninos são violadas, revelando que: 

  • 20 países ou territórios têm leis de “case-se com seu estuprador”, onde um homem pode escapar do processo criminal se casar com a mulher ou menina que estuprou
     
  • 43 países não têm legislação abordando o problema do estupro marital (estupro por cônjuge)
     
  • Mais de 30 países restringem o direito das mulheres de se movimentar fora de casa
     
  • Meninas e meninos com deficiência estão três vezes mais expostos à violência sexual, com meninas em maior risco.

Solução: o poder de dizer sim, o direito a dizer não


©UNFPA

O relatório mostra como esforços para coibir abusos podem levar a mais violações à autonomia corporal. Por exemplo, para o processo legal de um caso de estupro, o sistema criminal de Justiça pode exigir que a sobrevivente passe por um invasivo “teste de virgindade”.

Soluções reais, de acordo com o relatório, devem levar em conta as necessidades e experiências daqueles afetados. Na Mongólia, por exemplo, pessoas com deficiência se organizaram para fornecer informações diretas ao governo sobre suas necessidades em saúde sexual e reprodutiva.

Na Angola, pessoas jovens educadas sobre seus corpos, saúde e direitos têm sido capazes de buscar cuidados de saúde, planejar suas famílias, rejeitar o sexo e pedir por justiça após violência sexual. “A negação do direito à autonomia do corpo é uma violação de direitos humanos fundamentais de mulheres e meninas que reforça desigualdades e perpetua violências decorrentes da discriminação de gênero”, afirma Dra. Kanem. “Não é nada mais além de uma aniquilação do espírito, e deve parar”. “Por outro lado”, diz Dra. Kanem, “uma mulher que tem controle sobre seu corpo tem maior probabilidade de ser empoderada em outras esferas de sua vida. Ela ganha não apenas em termos de autonomia, mas também por meio de avanços em saúde, educação, renda e segurança. Ela tem maior probabilidade de ter sucesso, assim como sua família”.

O relatório sobre a Situação da População Mundial é a principal publicação anual do UNFPA. Publicado todos os anos desde 1978, lança luz sobre assuntos emergentes no campo da saúde sexual e reprodutiva e direitos, trazendo-os para a discussão e explorando os desafios e oportunidades que eles apresentam para o desenvolvimento internacional.

Como a agência das Nações Unidas para a saúde sexual e reprodutiva, o UNFPA ajuda pessoas a obter acesso a contraceptivos e serviços de saúde reprodutiva salvadores de vida, empoderando mulheres e meninas para fazer escolhas informadas sobre seus corpos e suas vidas.

 

Para perguntas sobre mídia e entrevistas, entre em contato com: imprensa.brasil@unfpa.org

 

Clique aqui para ter acesso ao relatório Situação da População Mundial 2020

Confira também os principais destaques do relatório