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O Brasil será um dos 75 países examinados na nova edição do relatório O Estado da Obstetrícia no Mundo 2014 (State of the World's Midwifery Report – SoWMy 2014). O estudo global é coordenado pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e Confederação Internacional de Parteiras (CIP/ICM), em parceria com outras agências do Sistema ONU (Onu Mulheres, UNAIDS, UNICEF, Banco Mundial) e outras entidades internacionais. O relatório será publicado e lançado durante o Congresso da Confederação Internacional de Parteiras (CIP/ICM), previsto para ocorrer em Praga, República Tcheca, de 1 a 5 de junho deste ano.

Enfermeiros/as obstetras e obstetrizes são profissionais de saúde especializados na assistência integral à mulher, especialmente durante a gravidez, parto e pós-parto. “Apesar da necessidade desses profissionais no Brasil, o número de enfermeiros obstetras formados ainda é pequeno, e além disso enfrentam dificuldades de inserção no mercado de trabalho”, observa  o Coordenador Geral de Ações Técnicas da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde (SGTES) do Ministério da Saúde, Aldiney Doreto; “Apesar de já existir a legislação e a regulamentação para isso, a gestão dos serviços de saúde ainda não incorporou esses profissionais na sua rotina”. Ele disse que o Ministério da Saúde lançou editais para fazer o levantamento da força de trabalho que atua na área de saúde, inclusive em obstetrícia.  

O relatório sobre a situação global da enfermagem obstétrica teve uma primeira edição em 2011, quando foi publicado o relatório Estado da Obstetrícia no Mundo 2011: Delivering Health, Saving Lives, que forneceu uma análise pormenorizada dos serviços, ensino, regulamentação, utilização e condições de trabalho de enfermagem obstétrica em 58 países. A iniciativa foi liderada pelo UNFPA e envolveu mais de 30 organizações internacionais, Incluindo UNICEF, OMS, CIP/ICM e a Federação Internacional de Ginecologia e Obstetrícia (FIGO). Esse relatório foi elaborado em resposta ao ‘Apelo Global para a Ação’, iniciativa lançada pelo Secretário-Geral da ONU,  Ban Ki-moon, em favor dos investimentos globais em saúde, com foco em saúde materna.

Na conferência Women Deliver, realizada em Kuala Lumpur, Malásia, em maio de 2013, ficou decidido que o próximo relatório SoWMy seria publicado este ano, numa versão ampliada, com evidências recolhidas nos 75 países que integram a iniciativa Contagem Regressiva para 2015 (Countdown to 2015) e que, juntos, representam mais de 95% das mortes maternas, neonatais e infantis no mundo.

Workshop Deliberativo

Na última quinta-feira (30/01) foi realizado em Brasília um workshop deliberativo com a finalidade de apoiar o processo de pesquisa e elaboração do relatório, além de recolher dados qualitativos sobre os desafios que obstetrizes e enfermeiras/os obstetras enfrentam. O encontro, organizado pelo UNFPA e  pela OPAS/OMS, reuniu 25 representantes do Governo Federal, escolas e associações de enfermagem obstétrica,  outros profissionais de saúde e sociedade civil. A seguda etapa do trabalho ocorrerá no dia 13 de fevereiro.

Para Herdy Alves, presidente da Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras (ABENFO) e representante do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) na reunião, a possibilidade do Brasil ser incluído no relatório O Estado da Obstetrícia no Mundo 2014 “vai ao encontro das políticas públicas de saúde, no redesenho do modelo assistencial proposto para a qualificação da formação continuada de profissionais de saúde, favorecendo os compromissos que o país assumiu nacional e internacionalmente com as Metas do Milênio, em especial o ODM5”. Ele reiterou que a ABENFO e o COFEN reconhecem a legitimidade do relatório e o papel dos profissionais de saúde envolvidos no processo de parto e nascimento como “atores imprescindíveis” para assegurar os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres.

Euzi Adriana Rodrigues, da Coordenação Geral da Saúde da Mulher do Ministério da Saúde, destacou a importância do relatório, afirmando que o estudo é uma “oportunidade para uma reflexão interna que terá visibilidade internacional, fortalecendo nossas ações para reverter os índices de mortes maternas, mostrando ao Governo e outras entidades o que precisa mudar”.