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O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) passa a operar em Manaus, no Amazonas, a partir de setembro de 2019, ampliando o apoio à Operação Acolhida na a  ssistência à população migrante e refugiada, majoritariamente venezuelana, que chega ao país pela região Norte. O UNFPA Brasil já atua desde agosto de 2017 no estado vizinho, Roraima, liderando a prevenção e resposta à violência de gênero e assessorando a gestão local na oferta e no acesso aos serviços de saúde materna, parto seguro e planejamento da vida reprodutiva.

 

A ideia é levar, para o novo posto de trabalho, o atendimento em assistência humanitária, apoiando também o governo do Amazonas, o município e atores da sociedade civil em Manaus. O escritório funciona na base da Operação Acolhida que fica na Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI).

 

O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) é a agência de desenvolvimento internacional da ONU que trata de questões populacionais. Desde sua criação, em julho de 1967, tem sido um ator chave nos programas de desenvolvimento populacional, saúde sexual, reprodutiva e direitos.

 

Em contextos de emergências humanitárias, o Fundo de População da ONU também apoia governos, organizações da sociedade civil e comunidades locais a promoverem direitos de todas as pessoas afetadas pelas crises: pessoas migrantes, refugiadas e brasileiras, em especial mulheres; jovens; população LGBTI; pessoas idosas; pessoas vivendo com HIV; indígenas e outros grupos étnicos-raciais; pessoas com deficiência e outras pessoas com necessidades de proteção. 

 

Em Roraima, e agora em Manaus, o UNFPA está presente nas três fases da Operação Acolhida, força-tarefa do governo federal que lidera resposta à crise migratória: Ordenamento de Fronteira, Acolhimento e Interiorização. Neste contexto, o Fundo tem atuado na proteção contra a violência de gênero, exploração, abuso sexual, violações de direitos humanos e em situações de demandas emergenciais de saúde reprodutiva. 

 

Em Manaus, o UNFPA desempenhará suas atividades nos seguintes espaços e formatos:

 

1) Posto de Interiorização e Triagem (PTRIG): no PTRIG haverá um Espaço Amigável e um Espaço de Proteção (sala de escuta) dedicados ao UNFPA, locais que serão utilizados para a promoção da integração e da resiliência comunitária, sendo garantidos o sigilo e a proteção para casos sensíveis.

 

No Espaço Amigável, serão efetuados atendimentos individuais e coletivos, com a realização de oficinas, rodas de conversas, diálogos participativos, bem como a disseminação de informações e materiais, orientação, escuta sensível e disponibilização de insumos de prevenção de Infecções Sexualmente e Transmissíveis (IST) e HIV, além de encaminhamentos para adesão ao tratamento das IST, HIV e Aids.

 

No Espaço de Proteção, que consiste em uma sala de escuta, serão realizados atendimentos individualizados, escutas protegidas, manejo e seguimento de casos com referenciamento e encaminhamento à rede local.

 

2) Alojamento de Trânsito de Manaus (ATM):  o alojamento será destinado ao acolhimento temporário de pessoas migrantes e refugiadas em processo de interiorização, que sairão de Roraima e, com auxílio da Operação Acolhida, viajarão para outros estados do Brasil. No ATM, uma das principais atividades do UNFPA serão as sessões informativas pré-interiorização, que têm como objetivo o fortalecimento da resiliência comunitária, com foco no acesso à rede de serviços e proteção no local de destino. O enfoque será dado às pessoas migrantes e refugiadas em situação de maior vulnerabilidade, como mulheres e meninas, jovens, pessoas LGBTI, pessoas idosas, com deficiência, indígenas e pessoas vivendo com HIV.

 

3) Posto de Recepção e Atendimento (PRA), situado na Rodoviária de Manaus: no posto, o UNFPA apoiará os parceiros locais na identificação e referenciamento de casos sensíveis para escuta e proteção.