O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), em parceria com o Governo do Estado da Bahia, anuncia a abertura das inscrições para o Selo UNFPA Bahia 2025. Esta iniciativa visa reconhecer e incentivar boas práticas municipais que contribuem para os três Resultados Transformadores (RTs) do UNFPA: Zero necessidade insatisfeita de planejamento reprodutivo; Zero morte materna evitável; e Zero situações de violência baseada no gênero ou práticas nocivas. 

O Selo UNFPA Bahia 2025 será implementado nos municípios baianos, destacando iniciativas públicas em andamento. O objetivo é reconhecer e disseminar boas práticas que possam servir de modelo para outros municípios, com prioridade para ações voltadas a adolescentes, jovens, idosos, pessoas afrodescendentes, indígenas, comunidades tradicionais, pessoas com deficiência, LGBTQIA+, migrantes e refugiados. 

Estão habilitados a participar do Selo UNFPA Bahia 2025 todos os municípios do Estado da Bahia que estejam implementando iniciativas reconhecidas como potencial geradora de impacto positivo, alinhadas com os temas definidos neste edital. 

As inscrições devem ser realizadas online, mediante o preenchimento de formulário de inscrição. 

Serão aceitas iniciativas do poder executivo, legislativo e de conselhos municipais. Um mesmo município pode inscrever várias iniciativas diferentes em uma mesma edição do Selo.

Temas elegíveis: 

a) Mortalidade materna: iniciativas que contribuam para pré-natal, parto e puerpério de qualidade; estruturação e/ou capacitação dos profissionais para prestação do serviço; 

b) Planejamento familiar e reprodutivo: iniciativas que contribuam para a prevenção da gravidez não intencional na adolescência, acesso a métodos contraceptivos, prevenção do HIV e de IST em geral, informação sobre saúde sexual e reprodutiva e direitos, combate à violência obstétrica, saúde do adolescente, projetos de vida, entre outros; 

c) Violência baseada no gênero: iniciativas que contribuam para a resposta e prevenção da violência baseada no gênero  (inclusive contra a população LGBTQIA+), atendimento aos sobreviventes de violência baseada no gênero (inclusive população LGBTQIA+), promoção de masculinidades positivas, promoção do empoderamento feminino. 

Para mais informações acesse o edital do Selo UNFPA Bahia 2025.