Delegação Brasileira, chefiada pela Comissão Nacional de População e Desenvolvimento, destacou políticas públicas estruturantes e liderança do país em saúde e direitos reprodutivos
Entre os dias 7 e 11 de abril de 2025, o Brasil participou ativamente da 58ª sessão da Comissão sobre População e Desenvolvimento da ONU (CPD), em Nova York, cujo tema central foi “Assegurar vidas saudáveis e promover o bem-estar para todas as pessoas, em todas as idades”. Liderada pela Comissão Nacional de População e Desenvolvimento (CNPD), colegiado consultivo e paritário vinculado à Secretaria-Geral da Presidência da República, a Delegação Brasileira destacou a importância da cooperação estratégica com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). Esta foi a primeira participação da CNPD após sua reinstalação, em 2024, reafirmando o compromisso do Brasil com a agenda de população e desenvolvimento em âmbito nacional e internacional.
A abertura da sessão, dia 7 de abril, coincidiu com o Dia Mundial da Saúde, marcando uma oportunidade simbólica para enfatizar a saúde como direito humano universal. “O princípio do acesso universal à saúde está consagrado como obrigação constitucional e é pilar orientador do Sistema Único de Saúde (SUS)”, afirmou o presidente da CNPD, Dr. Richarlls Martins, em seu discurso oficial na CPD.
Durante a sessão, o Brasil compartilhou experiências bem-sucedidas no enfrentamento das desigualdades em saúde. O SUS, maior sistema público de saúde do mundo, foi apresentado como uma boa prática global. “Hoje, o SUS assegura o direito à saúde para todos os brasileiros, em todas as idades”, destacou Richarlls.
O presidente da CNPD também citou políticas como o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), o Mais Médicos e a Rede Alyne - estratégia de reestruturação da antiga Rede Cegonha, que busca reduzir em 25% a mortalidade materna no país. Richarlls ressaltou que, apesar dos avanços, “persistem desigualdades que afetam de forma particular pessoas negras e povos indígenas”.
A atuação brasileira na CPD reforçou, ainda, iniciativas recentes de grande impacto, como a Política Nacional de Cuidados e o Programa Brasil Saudável - Unir para Cuidar, que articula políticas de saúde com inclusão de raça, gênero, idade, deficiência e diversidade sexual e étnica.
Articulação regional e protagonismo do Sul Global
Além da participação nas plenárias oficiais, a Delegação Brasileira se encontrou com Diene Keita, Diretora Executiva Adjunta do UNFPA, realizou reuniões bilaterais e coordenou encontros entre países do BRICS e da América Latina e Caribe, ampliando o diálogo sobre população e desenvolvimento no Sul Global. Foi reafirmada a necessidade de realização do 10º Seminário de Especialistas em População dos BRICS, no qual a CNPD se comprometeu a fazer as articulações necessárias junto ao governo e a sociedade brasileira para tentar viabilizar o Seminário no primeiro semestre de 2025
O Brasil também conduziu um movimento para a criação de um grupo de países do Sul Global Amigos da Agenda de População e Desenvolvimento, com foco na promoção do compromisso com os marcos internacionais da Conferência Internacional de População e Desenvolvimento (CIPD) e no apoio à construção de consensos sobre os temas de população e desenvolvimento nos fóruns multilaterais.
Destacou-se, ainda, a interlocução da Delegação Brasileira com outras representações da sociedade civil que acompanhavam as sessões da 58ª CPD e eventos paralelos. Foram realizadas reuniões diárias de nivelamento de informações e escutas de pontos relativos às negociações em curso, no sentido de ampliar o compromisso de diálogo com a sociedade civil organizada presente e fortalecer compromissos de maior participação das vozes da sociedade.
Compromisso com a agenda global
“O Brasil está comprometido com a implementação integral da agenda de população e desenvolvimento e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, e tem atuado para garantir a saúde sexual e os direitos reprodutivos, promover a igualdade de gênero, combater o racismo, valorizar a pluralidade de suas famílias e os direitos humanos de seus diferentes grupos populacionais em todas as suas políticas públicas”, afirmou Richarlls em seu discurso. Ele também anunciou que, em dezembro de 2025, o país celebrará os 30 anos da CNPD, primeira comissão nacional do tipo na América Latina e Caribe.
Mesmo sem a adoção de um documento final na 58ª CPD, o Brasil reiterou seu compromisso com os princípios da Conferência do Cairo e com a promoção de políticas públicas inclusivas e baseadas em direitos. “O Brasil buscará trabalhar em estreita colaboração com outros países em desenvolvimento que estejam preparados para promover a implementação do Programa em sua totalidade, bem como a normalização da língua do Cairo. Nosso objetivo é proporcionar um espaço para debate e coordenação principalmente entre países do Sul Global,” declarou Viviane Rios (foto à esquerda), ministra conselheira chefe da divisão de Nações Unidas do Itamaraty.
Ao final da sessão, o presidente da CNPD enfatizou a importância do multilateralismo:
“Seguiremos trabalhando junto a países em desenvolvimento que estejam preparados para promover a implementação integral do Programa de Ação do Cairo. Reafirmamos nosso compromisso com o fortalecimento do sistema multilateral e com o papel estratégico do UNFPA como parceiro de primeira ordem.”
